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Biografia


PASSOS PORTO - ARENA/SE
José Passos Porto
Nascimento: 28/12/1923
Naturalidade: Itabaiana, SE
Profissões: Engenheiro Agrônomo e Funcionário Público
Filiação: Eliezer Porto e Ana Passos Porto
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1959-1963, SE, UDN. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1966-1967, SE, ARENA. Dt. Posse: 04/02/1966; Deputado Federal, 1967-1971, SE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, SE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, SE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975.
Licenças:
Licença de 120 dias para tratamento de saúde, a partir de 01/05/1962; Reassume em 01/07/1962.
Filiações Partidárias:
UDN; ARENA; PDS; PMDB, 1986-.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 768/66, estudo do PL que autoriza dd crédito especial para pagamento de despesas do exercício de 1961 a 1966: Membro, 1967; Mensagem 823/66, estudo do PL qe unifica as 1ª e 2ª classes de Soldados Bombeiros do DF: Membro, 1967; Veto ao PL 23/63, que regula a profissão de Engenheiro Agronomo: Membro, 1967; PL 1847/66 que cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 6ª região da Justiça do Trabalho: Relator, 1967; PL 8/67, que estabelece limitações ao reajustamento de alugueis: Membro, 1967; Mensagem 18/67, que encaminha Pl 18/67, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas de impostos sobre produtos industrializados: Membro, 1967; PL 3/68, que fixa os efeitos dos quadros de oficiais Generais combatentes e de Oficiais do Quadro das Armas e Material Bélico do Exército: Membro, 1968; PL 29/68 que modifica o art. 28 do DL 204/67 que dipõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal: Relator, 1968; PLC 2/70, que concede isenção de impostos federais estaduais e municipais à Caixa Econômica Federal: Vice-Presidente, 1970; PLC 3/70, que fixa normas para o cumprimento do dispositivo nos arts. 98 e 108, § da Constituição: Vice-Presidente, 1970; PLC 3/70, que fixa normas para o cumprimento do disposto nos artigos 98 e 108, § 1º, da Constituição Federal : Vice-Presidente, 1971; Mensagem 37/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1167/71 que autoriza o tesouro nacional a promover o aumento do capital da Cia. Siderúrgica Nacional: Membro, 1971; Mensagem 52/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1174/71 que estende ao programa de construção naval - 1971-1975 - os incentivos fiscais que menciona: Relator, 1971, Mensagem 66/71, que submete Congresso Nacional texto DC 1184/71 que dispõe sobre a liquidação dos débitos fiscais de empresas em difícil situação financeira, estabele normas sobre parcelamento: Relator, 1971; Mensagem 6/72, submete Congresso Nacional o DL 1198/71, que altera legislação I. Renda: Membro, 1972; Mensagem 6/72, submete Congresso Nacional incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem 33/73, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do DL 1273/73, que declara de interesse da Segurança Nacional, nos termos do art. 15, alíneas b, § 1º, da Constituição, o Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro: Vice-Presidente, 1972; Orçamento, incumbida de estudo e parecer sobre Projeto de Lei nº 11, 1973, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício fianceiro de 1974: Relator, 1973; incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 28, de 1974, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto DL 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, que autoriza o Poder Executivo a dar a garantia do Tesouro Nacional a operações de créditos obtidos no exterior, bem como a contratar créditos em moeda estrangeira, nos limites que especifica, considera inteiramente a legislação em vigor sobre a matéria: Relator, 1974.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
Autor do Sustitutivo de regulamentação da Profissão de Engenheiro-Agrônomo; Relator do Plano de Valorização Econômica do Vale do São Francisco; Relator da prestação de contas do Presidente da República, general Humberto Castelo Branco (1964-1967), referente ao ano de 1965.
COMISSÕES PERMANENTES: Comunicações: Suplente, 1975; Economia: Membro; Educação e Cultura: Membro; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Membro, 1967; Relações Exteriores: Membro, 1968, 1971, 1975; Redação: Membro; Transportes: Suplente, 1971, 1975; Obras Públicas: Suplente, 1971.
CPI: examinar a administração do Prefeito do DF: Relator, 1968; investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Membro, 1975; examinar e avaliar a atuação da superintendência do Desenvolvimento do Nordeste: Membro, 1978.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Suplente, 1971, 1975; Polígono das Secas: Presidente, 1967 e 1974; PEC 3/68,q ue suprime o inciso I, o art. 60 da Constituição: Vice-Presidente, 1968.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:
Membro do Grupo de Trabalho designado para estudar o problema das prestações de contas Governo Federal, 1967.

SENADO FEDERAL:
MESA: 1º Vice-Presidente, 1981-1982.
COMISSÕES: Agricultura: Membro, 1979; Distrito Federal: Membro, 1979; Municípios: Presidente; Finanças: Membro; Serviço Público Civil: Membro; Segurança Nacional: Membro.
Mandatos Externos:
Senador, SE, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1987
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Colaborador, Jornal O Progresso, Itabaiana, SE; Agrônomo-assistente do diretor técnico, Instituto Baiano do Fumo, Salvador, BA; Chefe da Carteira Agrícola, Instituto Baiano do Fumo, Salvador, BA; Agrônomo, Secretaria de Agricultura da Bahia; Chefe, Estação Experimental de Algodão, Feira de Santana, BA; Técnico das Missões Rurais, Ministério da Educação da Bahia; Chefe das Patrulhas Mecanizadas, Comissão do Vale do São Francisco, Baixo São Francisco; Agrônomo-assistente do chefe do 5º distrito, Comissão do Vale do Rio Doce, Propriá, SE; Chefe do Fomento Agrícola, Ministério da Agricultura em Sergipe - Executor do Acordo entre o Ministério e o Estado de Sergipe; Diretor Financeiro, Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), 1963-1966; Diretor-Geral do Senado, 1987-1922.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente do Centro Acadêmico de sua escola; Presidente, Federação das Colônias de Pescadores de Sergipe; Presidente, Associação Sergipana de Agronomia; Presidente, Associação Brasiliense de Engenheiros Agrônomos; Vice-Presidente, Sociedade Brasileira de Botânica de Brasília; Membro, Instituto Histórico de Sergipe; Diretor-Secretário, Clube do Congresso de Brasília.
Estudos e Cursos Diversos:
Colégio Salesiano e Ateneu Sergipense, Aracaju, SE; Engenharia Agronômica, Escola Agronômica de Cruz da Almas, BA, 1946; Especialização em Genética e Tecnologia do Algodão, Instituto Agrônomo de Campinas, SP; Curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG), 1972.
Obras Publicadas:
Colaborações técnicas sobre assutnos rurais em revistas e jornais estpecializados.
Conselhos:
Membro,Tesoureiro e Presidente, Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC); Membro, Conselho do Tribunal Marítimo, Sergipe; Membro, Conselho Deliberativo da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal da Secretaria da Agricultura e Produção, Brasília, DF.