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Biografia


PEDROSO HORTA - MDB/SP
Oscar Pedroso Horta
Nascimento: 7/3/1908
Data de falecimento: 16/11/1975
Naturalidade: São Paulo, SP
Profissões: Advogado
Filiação: Agostinho Horta e Isolina Pedroso Horta
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1971, SP, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, SP, MDB. Dt. Posse: 02/02/1971.
Licenças:
Licença para tratamento de saúde, de 29/05 a 05/06/1967; Licença de 10 dias para tratamento de saúde, a partir de 12/06/1967; Licença para tratamento de saúde, de 20 a 25/11/1967; Licença de 15 dias para tratamento de saúde, de 23/04/1968 a 06/05/1968; Licença de 60 dias para tratamento de saúde, a partir de 04/04/1972; Licença para tratamento de saúde, de 03/06 a 01/08/1972; Licença de 45 dias para tratamento de saúde, a partir de 02/08/1972; Licença de 90 dias para tratamento de saúde, de 22/09/1972 a 20/12/1972; Licença para tratamento de saúde, a partir de 01/03/1973; Licença de 90 dias para tratamento de saúde, a partir de 30/04/1973; Licença de 90 dias para tratamento de saúde, a partir de 29/07/1973; Licença para tratamento de saúde, de 10/10 a 05/12/1973; Licença para tratamento de saúde, a partir de 05/12/1973; Licença para tratamento de saúde, de 01/03/1974 a 29/05/1974; Licença para tratamento de saúde, de 30/05 a 30/06 e de 01/08 a 28/09/1974; Licença para tratamento de saúde, de 29/09 a 05/12/1974.
Filiações Partidárias:
PSP; MDB, 1966-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder e Líder do MDB na CD, 1971; Lider da minoria (MDB) para a 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, DCN 4/2/1971; Lider da minoria para a presente Seção Legislativa, DCN 11/4/72.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 18/67, que regula a execução do disposto no art. 16, § 2º da Constituição: Membro, 1967; PEC 2/68, que suprime da Constituição Federal o art. 58 e seu § único: Membro, 1968; PL 22/68, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Ministério do Exercito para melhor atender às Organizações de Saúde do Exercito: Membro, 1968; PEC 5/68, que dá nova redação a alínea 2ª do § 1º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968; PL 6/70, que autoriza a utilização de chancela mecânica para autenticação de ações e debêntures das sociedades anônimas da capital aberto: Membro, 1970; Mensagem 20/70, submete texto DL 1123/70 que permite deduções do I.R de pessoas jurídicas para fins de alfabetização nos exercícios de 71 a 73, inclusive: Membro, 1970; Mensagem 27/70, texto DL 1131/70, que declara de interesse da Segurança Nacional os municípios de Marabá, Altamira e Itaituba, no Estado do Pará: Membro, 1970.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular, 1967, Membro, 1970; de Legislação Social: Presidente, 1970, Titular, 1970; de Relações Exteriores: Titular, 1969, Suplente, 1970; de Segurança Nacional: Suplente, 1967 e 1969.

COMISSÕES ESPECIAIS: Para programar , coordenar e propor o necessário às comemorações do sequicebtenário da Independência do Brasil: Membro, 1971; PEC 2/68, que suprime da Constituição Federal o art. 58 e seu § único: Membro, 1968.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: Verificar as repercussões sobre a saúde, do uso indiscriminado de adoçantes artificiais na alimentação popular: Membro, 1968.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Funcionário, Diário da Noite, 1928; Repórter, O Estado de São Paulo; Presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos, (C.M.T.C.), SP, 1955-1956; Diretor da Guarda Civil de São Paulo; Delegado de Trânsito do Estado, SP; Secretário de Estado da Justiça e Interior, SP, 1958; Secretário de Segurança Pública de São Paulo; Ministro da Justiça e Negócios Interiores, 1961; Presidente, Museu de Arte Moderna (MAM), SP.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Comissão Diretora, Legião Revolucionária de São Paulo.
Estudos e Cursos Diversos:
Colégio São Bento, São Paulo, SP, 1944; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito de São Paulo, 1930.