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Biografia


PIRES SABÓIA - ARENA/MA
José Pires Sabóia Filho
Nascimento: 16/4/1916
Data de falecimento: 19/8/2000
Naturalidade: Independência, CE
Profissões: Advogado, Jornalista e Professor de Direito
Filiação: José Pires Sabóia e Maria Adélia Pires de Sabóia
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1971, MA, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1971-1973, MA, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1971.
Licenças:
Licenciou-se do mandato para participar de Campanha eleitoral, de 15 a 19/6/1970 e 6, 13, 14, 21 a 23/7/1970; licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975 por 30 dias, a partir de 21 de março de 1974.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/71, que submete o Congresso Nacional texto DL 1142/70 que altera a consolida a legislação referente ao fundo de marinha marcante, dispõe sobre o adicional ao frete e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 14/71, que submete o Congresso Nacional texto DL 1147/71 que altera para o exercício de 1971 a distribuição do produto de arrecadação dos impostos únicos: Membro, 1971; Mensagem 26/71, que dá nova redação ao CAPUT do artigo 1º do DL 1145/70: Membro, 1971; Mensagem 29/71, submete o Congresso Nacional texto DL 1164/71 que declara indispensável a segurança e ao desenvolvimento nacionais as terras devolutas situadas ao longo e de cada lado dos eixos rodoviários nacionais que menciona e dá outras providências: Membro, 1971; PL 13/71, que estima a Receita e fixa a despesa da União: Suplente, 1971; PL 28/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Federal 1º Instância o crédito para o fim que especifica: Membro, 1971; PL nº 1/72, dispõe sobre processo e julgamento das representações que trata a alínea "d" § 3º art.15 da Constituição Federal e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 3/72, submete Congresso Nacional o DL 1195/71, que dá nova redação ao § 3º art. 1º do DL 61/66: Membro, 1972; PEC 4/67, que dá nova redação aos artigos 76 e 77 da Constituição Federal: Membro, 1967; Mensagem 14/67, que encaminha PL 14/67 que dispõe sobre o efetivo do corpo de oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira em tempo de paz: Membro, 1967; PL 4/68, que acrescenta § único ao art. 2º do DL 132/67 e dispõe sobre as condições de ingresso no Instituto Militar de Engenharia de oficiais da ativa das armas e do quadro de material bélico: Relator, 1968; apreciar o projeto de Lei Orçamentária: Suplente, 1970.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Suplente, 1967, 1971, 1974; de Orçamento: Suplente, 1967, 1971, de Relações Exteriores: Membro, Titular, 1967, 1971, 1974.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/A dos recursos da Lei 5174 (incentivos fiscais) e a atuação da SUDAM: Membro, 1968.

COMISSÕES ESPECIAIS: parecer ao PL que institui o Código Civil: Membro, 1967; elaborar legislação específica sobre televisão incluindo-se rádio e jornal: Membro, 1967.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Direito, Fac. de Direito de São Paulo, SP.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Academia Maranhense de Letras, 1984.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Ceará, 1943.
Obras Publicadas:
Dos Efeitos da Simulação nos Atos Jurídicos; Notas de Direito; Lembranças de um advogado.