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Biografia


GARCIA NETO - ARENA/MT
José Garcia Neto
Nascimento: 1/6/1922
Data de falecimento: 20/11/2009
Naturalidade: Rosário do Catete, SE
Profissões: Engenheiro Civil
Filiação: Antônio Garcia Sobrinho e Antônia Menezes Garcia
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1971, MT, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, MT, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26 de junho, e de 20 a 24 de julho de 1970. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde por 30 dias, de 5 de junho a 4 de julho de 1972.
Filiações Partidárias:
UDN; PMDB; PP; ARENA
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do Governo, 1974; Vice-Líder da ARENA, 1974.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967; Mensagem 14/67, que encaminha PL 14/67, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira em tempo de paz: Membro, 1967; PL 4/68, que acrescenta § único ao art. 2º do DL 132/67, que dispõe sobre as condições de ingresso no Instituto Militar de Engenharia de Oficiais da Ativa das Armas e do Quadro de Material Bélico: Membro, 1968; Veto ao PL 14/67, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Oficiais da Ativa da FAB em tempo de paz: Membro, 1968; PL 12/68, que dispõe sobre o pagamento de dívidas previdenciárias atráves de imóveis desonerados e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 744/67, que modifica o art. 11 da lei 605/49 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado: Vice-Presidente, 1967; PL 15/68 que institui o sistema de sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968; PL 28/68, que institui adicional sobre o Imposto de Renda devido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no estrangeiro a ser utilizado no financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia nacional e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968; Projeto de Lei Orçamentária: Titular, 1970, e Relator, 1970; Mensagem 19/71, que submete ao CN o texto do DL 1152/71, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Distrito Federal e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 54/71, que submete ao CN o texto do DL 1177/71, que dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional e dá outras providências: Membro, 1971; PL que estima receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1972: Membro, 1971; PL 18/71, Dispõe sobre prazo para pagamento dos benefícios devidos pelo Inps, acrescentando parágrafo ao artigo 60 da lei orgânica da previdência social: Membro, 1971; Mensagem 92/71, que submete ao CN o texto do DL 1192/71, que cria o PRODOESTE e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 11/72, que submete ao CN o texto do DL 1203/71, que dispõe sobre entrega das parcelas pertencentes aos municípios no produto da arrecadação do ICM e dá outras providências: Membro, 1972; PL 6/72, que estima a receita e fixa a despesa da União: Relator, 1972;

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Titular, 1973-1974; Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Presidente, 1971, e Membro efetivo, 1971; Minas e Energia: Suplente, 1967-1974; Orçamento: Titular, 1967-1972; Transportes Comunicações e Obras Públicas: Suplente; 1971-1974.
COMISSÕES ESPECIAIS: Projetos de Lei Complementares à Constituição: Suplente, 1971; Fronteira do Sudoeste: Membro efetivo, 1967; Valorização Econômica da Amazônica: Suplente, 1967.
Mandatos Externos:
Prefeito, Cuiabá/MT, Partido: UDN, Período: 1955 a 1959 Vice-Governador, Não informado/MT, Partido: UDN, Período: 1961 a 1966 Governador, Não informado/MT, Partido: N/D, Período: 1975 a 1978
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor de Obras, Mato Grosso; Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Sergipe; Diretor do Departamento de Saneamento, Sergipe ; Engenheiro do Ministério da Fazenda; Professor, Escola Técnica de Mato Grosso, 1946; Sócio da Companhia de Engenharia Civeletro Ltda, Cuibá.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente da Associação dos Municípios da Amazônia Mato-grossense, 1956-1959.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenheiro Civil, Escola Politécnica da Bahia, 1944.