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Biografia


AMARAL DE SOUZA - ARENA/RS
José Augusto Amaral de Souza
Nascimento: 21/8/1929
Naturalidade: Palmeira das Missões, RS
Profissões: Advogado e Professor
Filiação: Theodomiro Lucianao de Souza e Áurea Amaral de Souza
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1971, RS, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, RS, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1971.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, de 1º a 17 de outubro de 1971.
Filiações Partidárias:
ARENA
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 9/67, que dispõe sobre o leilão de mercadorias realizado pelas repartições aduaneiras: Membro, 1967; Veto PL 9/67, repartições aduaneiras: Membro, 1968; PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968; PL 21/68, que dá nova redação a dispositivos da lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica: Membro, 1968; PL 3/70, que dispõe norma de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da DLT, disciplina a concessão e prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho: Membro, 1970; Mensagem 28/70, que submete ao CN o texto do DL 1132/70, que prorroga o prazo de que trata o art. 1º do DL 46 de 18.11.66: Membro, 1970; Mensagem 29/70, que submete ao CN o texto do DL 1133/70, que altera a legislação do Imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1970; Mensagem 30/70, que submete ao CN o texto do DL 1134/70, que altera a sistemática ou incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais: Presidente, 1970; Mensagem 27/74, que submete ao CN o texto do DL 1311/74, que altera a redação da alínea C do item I e do item II do art. 4º, do art. 5º, e do § 1º do art. 12 do DL 142/70.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Terceiro-Secretário, 1971-1972.
COMISSÕES PERMANENTES: Comunicações: Membro efetivo, 1973; Constituição e Justiça: Membro, 1968, 1970, e Suplente, 1967, 1968, 1973; Orçamento: Membro efetivo, 1968-1970; Segurança: Membro efetivo, 1967-1968.
COMISSÕES ESPECIAIS: Elaborar legislação específica sobre Televisão, incluindo-se Rádio e Jornal: Membro, 1967.
CPI: Estudantes: Membro, 1968; Valorização da Fronteira Sudoeste: Membro efetivo, 1967.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, RS, Partido: N/D, Período: 1963 a 1966 Vice-Governador, RS, Partido: N/D, Período: 1974 a Vereador, Palmeira das Missões/RS, Partido: N/D, Período: a
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Representante do Governo do Rio Grande do Sul na Junta Deliberativa do Instituto Nacional do Mate.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel, 1950; Licenciado, 1951, em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, 1952.