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Biografia


OSMAR DUTRA - ARENA/SC
Osmar Dutra
Nascimento: 20/2/1918
Naturalidade: Florianópolis, SC
Profissões: Advogado
Filiação: Francisco Dutra Júnior e Vitória Vieira Dutra
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1963-1966, SC, UDN. Dt. Posse: 16/08/1963; Deputado Federal, 1967-1969, SC, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1967.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, de 16 de agosto a 23 de dezembro de 1963, e de 27 de maio a 29 de setembro de 1966.
Filiações Partidárias:
ARENA; UDN
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2/68, que acrescenta itens ao art. 165 do DL 200/67: Membro, 1968.; Veto ao PL 856/67, que dispõe sobre a ocupação do próprio da União pelos servidores públicos federais e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 1222/68, que acrescenta dispositivos ao DL 37/66 estendendo benefícios aduaneiros a cientistas e técnicos radicados no exterior que venham exercer sua profissão no Brasil: Vice-Presidente, 1968; Veto ao PL 1450/68, que extingue a punibilidade de crimes previstos na Lei 4729/65, que define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968; Veto ao PL 2089/64, que regula a revenda de material agropecuário do Ministério da Agricultura, em convênio com a Secretaria: Membro, 1968; Veto ao PL 726/67, que cria o Fundo da Procuradoria Geral da República e dá outras providências: Membro, 1968.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Suplente, 1967; Finanças: Membro efetivo, 1967; Minas e Energia: Suplente, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fronteira do Sudoeste: Membro efetivo, 1967.
CPI: Deficit da Estrada de Ferro Santa Catarina, em Santa Catarina: Presidente, 1968.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Univerdsidade Federal, Santa Catarina. PR.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.