Foto do(a) deputado(a) NELSON CARNEIRO MDB-GB

NELSON CARNEIRO

Biografia
  • Data de falecimento: 06/02/1996
  • Profissões: Jornalista; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1947-1950, BA, UDN, Dt. Posse: 17/04/1947; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1959-1963, GB, PSB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, GB, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, nos dias 29 e 30 de junho, de 1 a 3 e de 13 a 17 de julho de 1970.

Suplências e Efetivações:

Assumiu o mandato de Deputado Federal na, 38ª Legislatura, em 17.04.1947, em virtude de licença do titular.

Atividades Partidárias:

Líder, MDB, 1967-1968; Vice-Líder, MDB, 1967-1970.

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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1961, Titular, 1959-1962, 1964-1965, e Suplente, 1967-1969; Legislação Social: Titular, 1947-1950, 1954, 1963-1964, e Substituto, 1951; Redação: Titular, 1966; Relações Exteriores: Vice-Presidente, 1970, e Titular, 1968-1969; Saúde Pública: Titular, 1948; Serviço Público: Suplente, 1963.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Presidente, 1967, e Membro efetivo, 1967; Defesa da Natalidade: Presidente e Relator; Língua Portuguesa: Membro efetivo, 1970; Tráfico de Entorpecentes: Membro efetivo, 1970.
CPI's: Petróleo: Presidente e Relator; Vale São Francisco: Presidente; Índios: Presidente, 1968; 1ª Comissão de Revisão do Código Civil: Presidente.
PARLATINO: Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano: Membro, 1967.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967; Associação Interparlamentar de Turismo: Presidente, 1967.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente; Comissão de Sistematização; Titular.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2721/61, que revalida a transferência gratuita à Fundação Darci Vargas do terreno, acrescido de marinha, descrito no DL 5440/43: Membro, 1967; Veto ao PL 2590/61, que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus beneficiários e estabelece normas e outras providências: Membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da Lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica e dá outras providências: Membro, 1967; PL 1/70, que acrescenta § único ao art. 15 da Lei 4822/65, que estabelece princípios, condições e critérios básicos para as promoções dos oficiais da marinha: Membro, 1970; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão de prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; PL 4/70, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o programa de integração social e dá outras providências: Membro, 1970; Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso: Membro.

Mandatos Externos:

Senador(a), Partido: MDB, Período: 1971 a 1978; Senador(a), RJ, Partido: MDB, Período: 1979 a 1987; Senador(a), RJ, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Livre-Docente de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia; Redator, O Imparcial, Bahia, 1929-1935; Gazeta do Rio, Diário de Noticias, A Nota, Rio de Janeiro, 1932-1935, Jornal do Brasil, 1935 a 1980; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados e do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro Titular (cadeira 44), Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo da Academia Brasiliense de Letras e Honorário das Academias Piauiense de Letras e Baiana de Letras Jurídicas.
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Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto de Advogados da Bahia; Membro, Instituto de Advogados do Brasil; Membro, Associação Brasileira de Imprensa; Membro Titular, Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo, Academia Brasiliense de Letras; Membro Honorário, Academia Piauiense de Letras; Membro Honorário, Academia Baiana de Letras Jurídicas; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil..

Estudos e Cursos Diversos:

Ginásios Ipiranga e Antônio Vieira, Salvador, BA; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade da Bahia; Docente Livre, por concurso, de Direito Judiciário Civil, Fac. de Direito da Universidade da Bahia.

Obras Publicadas:

XXII de Agosto, 1933. 1961: o Congresso salvou a democracia, Brasília, Senado Federal, 1992. A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1948. A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas, 1948. A crise do recurso extraordinário, Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955. A família na Constituição, Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988. A família nas Constituições Brasileiras, Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991. A Indissolubilidade do Vínculo e a Evolução do Pensamento Católico, 1968. A instituição do divórcio e as razões que a justificam, Brasília, Senado Federal, 1975. A Lei e o Declínio do Direito, 1954. A Lei e o declínio do direito, Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura, 1956. A Lei nº 6515: critica e autocritica, Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984. A luta pelo divórcio, Rio de Janeiro, São José, 1973. A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências, 2ª ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1972. A Revolução e o Problema Educacional, 1968. A separação judicial por culpa de um ou dos dois cônjuges, in: Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes, Rio de Janeiro, Forense, 1979, p. 35-43. A separação judicial, Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978. Abc da mulher e do divórcio, Rio de Janeiro, São José, 1973. Aspectos do Problema da Família, 1960. Atuação parlamentar: 1971-1974, Brasília, Senado Federal, 1974. Divórcio e anulação do casamento, Rio de Janeiro, Forense, 1951. Coautoria: Milton Soares Campos, Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru, Brasília, Senado Federal, 1966. Coautoria: Orlando Gomes, Do reconhecimento dos filhos adulterinos, 2ª ed. rev. e aum., Rio de Janeiro, Forense, 1958, 2 v. Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, in: Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974, p. 513-524. Das Ações Populares Civis no Direito Brasileiro, 1951. Das ações populares civis no direito brasileiro, Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951. Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios, Brasília, Senado Federal, 1989. Divórcio e Anulação de Casamento, in: Revista Forense, 1953. Do reconhecimento dos filhos adulterinos, em colaboração com o Prof. Orlando Gomes, 1953. Filhos Adulterinos, 1944. Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional, Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990. Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados, Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1967. Introdução ao Problema da Criança no Brasil, 1949. L'aldulterio Feminile in Italia, Milano, Edizioni di Comunità, 1963. Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio, Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1970. MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. Nelson Carneiro: destaque do dia, Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987. Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU, Brasília, Senado Federal, 1971. O Brasil e as convenções de Genebra, Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez. 1969. O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. O Direito da família no futuro Código Civil, Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992. O Estatuto dos Funcionários Civis e Militares, 1951. O MDB e a ordem constitucional, Brasília, Senado Federal, 1971. O MDB e o momento político, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. O poder legislativo na República, in: O Direito na República, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1989, p. 17-35. Oportunidade e necessidade do divórcio, Brasília, Senado Federal, 1977. Oração de despedida, Brasília, 1995. Organização dos parlamentos modernos, Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan. 1969. Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma, Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987. Palavras de despedida, Brasília, Senado Federal, 1971. Palavras, leva-as o vento..., Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. Pela Paraíba, 1931. Punhados de vida, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. Recensão no Boletim da Biblioteca da C. D.: Grassi, Lucio. Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. República de Segundo, 1932. Ressurreição Amazônica, 1934. Seis projetos de anulação de casamento, Brasília, Senado Federal, 1971. Setenta anos, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. Subversão política, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. Tarde de sol, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. União estável: contribuição de Nelson Carneiro. Valorização do Homem Rural, 1949. Você foi o Culpado. XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia, prefácio de Menotti del Picchia, São Paulo, Nacional, 1933..