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Biografia


NELSON CARNEIRO - MDB/GB
Nelson de Souza Carneiro
Nascimento: 8/4/1910
Data de falecimento: 6/2/1996
Naturalidade: Salvador, BA
Profissões: Advogado e Jornalista
Filiação: Antônio Joaquim de Souza Carneiro e Laura Coelho de Souza Carneiro
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1947-1950, BA, UDN. Dt. Posse: 17/04/1947; Deputado Federal, 1951-1955, BA, PSD. Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado Federal, 1959-1963, DF, PSD. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, GB, PSD. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, dias 29 e 30 de junho, e de 1 a 3, e 13 a 17 de julho de 1970.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato na legislatura 1946-1951, de 17 de abril de 1947 a 29 de junho de 1950.
Filiações Partidárias:
PSD; PSD; UDN, 1945-; PL, 1953-; MDB, 1966-.
Atividades Partidárias:
CÃMARA DOS DEPUTADOS: Líder do MDB, 1967-1968; Vice-Líder do MDB, 1967- 1970. SENADO FEDERAL: Vice-Líder do MDB, 1971-1974; Vice-Líder do MDB, 1974-1975; Líder do PTB, 1983-1985; Vice-Líder do PMDB, 1986. .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1961, Titular, 1959-1962, 1964-1965, e Suplente, 1967-1969; Legislação Social: Titular , 1947-1950, 1954, 1963-1964, e Substituto, 1951; Redação: Titular, 1966; Relações Exteriores: Vice-Presidente, 1970, e Titular, 1968-1969; Saúde Pública: Titular, 1948; Serviço Público: Suplente, 1963.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Presidente, 1967, e Membro efetivo, 1967; Defesa da Natalidade: Presidente e Relator; Língua Portuguesa: Membro efetivo, 1970; Tráfico de Entorpecentes: Membro efetivo, 1970.
CPI's: Petróleo: Presidente e Relator; Vale São Francisco: Presidente; Índios: Presidente, 1968; 1ª Comissão de Revisão do Código Civil: Presidente.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente; Comissão de Sistematização; Titular.

SENADO FEDERAL;
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular; Relações Exteriores: Vice-Presidente; Comissão do Distrito Federal: Titular; Comissão de Legislação Social: Presidente; Comissão de Legislação Social: Suplente.
Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso (Comissões essas instituídas a partir de requerimentos seus): Membro; Comissão Especial destinada a revogar ou substituir a Lei de Segurança Nacional:Presidente; Comissão de Municípios: Vice-Pre-sidente,1983-1984.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente; Comissão de Sistematização; Titular.

PARLATINO: Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano: Membro, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967; Associação Interparlamentar de Turismo: Presidente, 1967.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2721/61, que revalida a transferência gratuita à Fundação Darci Vargas do terreno, acrescido de marinha, descrito no DL 5440/43: Membro, 1967; Veto ao PL 2590/61, que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus beneficiários e estabelece normas e outras providências: Membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da Lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica e dá outras providências: Membro, 1967; PL 1/70, que acrescenta § único ao art. 15 da Lei 4822/65, que estabelece princípios, condicões e critérios básicos para as promoções dos oficiais da marinha: Membro, 1970; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão de prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; PL 4/70, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o programa de integração social e dá outras providências: Membro, 1970; Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso: Membro.
Mandatos Externos:
Senador, GB, Partido: MDB, Período: 1971 a 1978 Senador, RJ, Partido: MDB, Período: 1979 a 1987 Senador, RJ, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1995, Constituinte
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Livre-Docente de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia; Redator: O Imparcial, Bahia - 1929 -1935; Gazeta do Rio, Diário de Noticias, A Nota, Rio de Janeiro,1932-1935, Jornal do Brasil,1935 a 1980; Membro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados e do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro Titular (cadeira 44), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo, Academia Brasiliense de Letras e Honorário das Academias Piauiense de Letras e Baiana de Letras Jurídicas.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Instituto de Advogados da Bahia; Membro, Instituto de Advogados do Brasil; Membro, Associação Brasileira de Imprensa; Membro Titular: Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo : Academia Brasiliense de Letras; Membro Honorário: Academia Piauiense de Letras; Membro Honorário: Academia Baiana de Letras Jurídicas.
Estudos e Cursos Diversos:
Ginásios Ipiranga e Antônio Vieira, Salvador, BA; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade da Bahia; Docente Livre, por concurso, de Direito Judiciário Civil, Fac. de Direito da Universidade da Bahia.
Obras Publicadas:
_________. XXII de Agosto, 1933;
_________.1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992. 168 p.
_________.A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 21 p.
_________.A Cassação dos Mandatos e suas Conseqüências Políticas, 1948;
_________.A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955.
_________.A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988.
_________.A família nas Constituições Brasileiras. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991.
_________.A Indissolubilidade do Vínculo e a Evolução do Pensamento Católico, 1968.
_________.A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975. 63 p.
_________.A Lei e o Declínio do Direito, 1954;
_________.A Lei e o declínio do direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.25 p.
_________.A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984.
_________.A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 322 p.
_________.A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências . 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972. 233 p.
_________.A Revolução e o Problema Educacional, 1968;
_________.A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 35-43.
_________.A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978.
_________.Abc da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 181 p.
_________.Aspectos do Problema da Família, 1960;
_________.Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974. 145 p.
_________. et al. Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951. 298 p.
_________. CAMPOS, Milton Soares. Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. 29 p.
_________.; GOMES, Orlando. Do reconhecimento dos filhos adulterinos. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1958. 2 v.
_________.Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 5., 1974, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 513-524.
_________.Das Ações Populares Civis no Direito Brasileiro, 1951;
_________.Das ações populares civis no direito brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951.
_________.Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal,1989. 118 p.
_________.Divórcio e Anulação de Casamento, in: Revista Forense, 1953;
_________.Do reconhecimento dos filho adulterinos, em colaboração com o Prof. Orlando Gomes, 1953;
_________.Filhos Adulterinos, 1944;
_________.Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990.
_________.Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967. 14 p.
_________.Introdução ao Problema da Criança no Brasil, 1949;
_________.L'aldulterio Feminile in Italia, Milano, Edizioni di Comunità, 1963;
_________.Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970. 14 p.
_________.MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 17 p.
_________.Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987.
_________.Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971. 26 p., il.
_________.O Brasil e as convenções de Genebra. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez. 1969.
_________.O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 62 p., il.
_________.O Direito da família no futuro Código Civil. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992.
_________.O Estatuto dos Funcionários Civis e Militares, 1951;
_________.O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971. 11 p.
_________.O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 14 p.
_________.O poder legislativo na República. In: O DIREITO na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. p. 17-35.
_________.Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977. 62 p.
_________.Oração de despedida. Brasília: [s.n.], 1995. 55 p.
_________.Organização dos parlamentos modernos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan.1969.
_________.Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma. Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987.
_________.Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971. 13 p.
_________.Palavras, leva-as o vento... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. v.
_________.Pela Paraíba, 1931;
_________.Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 255 p.
_________.Recensão no Boletim da Biblioteca da C. D.: Grassi, Lucio;
_________.Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. 84 p.
_________.República de Segundo, 1932;
_________.Ressurreição Amazônica, 1934;
_________.Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971. 179 p.
_________.Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 22 p.
_________.Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 10 p.
_________.Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 146 p.
_________.União estável: contribuição de Nelson Carneiro. [S.l.: s.n.], [1991?]. 48 p.
_________.Valorização do Homem Rural, 1949;
_________.Você foi o Culpado (peça teatral);
_________.XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia. Prefácio de Menotti del Picchia. São Paulo: Nacional, 1933. 212 p.
Conselhos:
Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.