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Biografia


NESTOR DUARTE - PMDB/BA
Nestor Duarte Guimarães
Nascimento: 3/2/1903
Data de falecimento: 25/12/1970
Naturalidade: Caeteté, BA
Profissões: Agricultor, Advogado, Professor Universitário e Escritor
Filiação: Francisco Duarte Guimarães e Amélia Tavares Guimarães
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Constituinte), 1946-1947, BA, UDN. Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado Federal, 1951-1955, BA, UDN. Dt. Posse: 26/03/1951; Deputado Federal, 1955-1959, BA, UDB. Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado Federal, 1959-1962, BA, UDN. Dt. Posse: 15/06/1959; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, de 15 de junho de 1959 a 8 de maio de 1960; e de 25 de maio de 1960 a 10 de julho de 1962.
Filiações Partidárias:
UDN; PL; MDB, 1965-.
Atividades Partidárias:
Vice-Presidente, PL, 1955-1958, Vice-Líder do PL, 1958; Vice-Líder da Minoria, na Câmara dos Deputados; Líder do Governo na Câmara dos Deputados; Vice-Líder do Governo, na Câmara dos Deputados..
Atividades Parlamentares:
A.N.C.: Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Membro, 1946.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, BA, Partido: N/D, Período: 1929 a 1930 Deputado Estadual, BA, Partido: N/D, Período: 1935 a 1937, Constituinte
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Delegado do Convênio Interestadual de Combate ao Crime na Bahia, Sergipe e Alagoas, 1925; Professor de Psicologia e Sociologia na Escola Normal da Bahia, 1928; Consultor Jurídico do Estado da Bahia, 1926-1930 e 1944-1945; Professor de Introdução à Ciência do Direito, Fac. de Direito da Bahia, 1933; Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio do Estado, BA, 1947-1950; Diretor, Fac. de Direito da Bahia.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Foi Presidente da OAB/BA.
Condecorações:
Título de Professor Emérito da Univ. Federal da Bahia.
Estudos e Cursos Diversos:
Ginásio Ipiranga, Salvador, BA; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Bahia, 1924; Especialisação em Sociologia Geral e Jurídica e Doutorado em Direito, Fac. de Direito da Bahia; Instituto Superior de Educação Rural, Minas Gerais, 1958.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados no IV Colóquio Internacional de Estado Luso-Brasileiro, BA, 1959; Representante do Estado da Bahia no I Congresso Brasileiro de Escritores , São Paulo, 1945.
Seminários e Congressos:
Representou o Estado da Bahia no I Congresso Brasileiro de Escritores, jan.1945.
Obras Publicadas:
O Direito: noção e norma, 1933;
A ordem privada e a organização política nacional, 1939;
Reforma Agrária;
Os fundamentos do direito natural, 1941;
Diretrizes do positivismo jurídico, 1942;
Gado humano, romance, 1936.