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Biografia


LAMEIRA BITTENCOURT - PSD/PA
João Guilherme Lameira Bittencourt
Nascimento: 29/8/1908
Data de falecimento: 26/1/1960
Naturalidade: Belém, PA
Profissões: Advogado, Jornalista, Professor Universitário, Funcionário Público e Promotor Público
Filiação: Raimundo Lameira Bittencourt e Maria Lameira Bittencourt
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Constituinte), 1946-1951, PA, PSD. Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado Federal, 1951-1955, PA, PSD. Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado Federal, 1955-1959, PA, PSD. Dt. Posse: 02/02/1955.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1955-1959, para assumir o mandato de Senador, pelo Pará, em 25 de abril de 1957.
Filiações Partidárias:
PL; PSD
Atividades Partidárias:
Líder da Bancada do PSD na CD; Primeiro-vice-presidente do PSD, Seção Paraense; Vice-líder da Maioria (PTB, PSP, PR e PSD)
Atividades Parlamentares:
SENADO FEDERAL:
Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Projeto do Código Eleitoral e Partidário; Finanças e Orçamento; Trabalho e Legislação Social; Constituição e Justiça.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Segundo- Vice-Presidente, 1946.
COMISSÕES PERMANENTES:
Constituição e Justiça, Membro; Finanças e Orçamento, Membro; Comissão de Valorização Econômica da Amazônia: Presidente.
COMISÕES ESPECIAIS:
de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares, Membro; Encampação da The São Paulo Railway, Membro; de INQUÉRITO sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência, Membro.
Mandatos Externos:
Vereador, Belém/PA, Partido: PL, Período: 1936 a Senador, PA, Partido: PSD, Período: 1957 a 1960
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Promotor Público, Belém, PA, 1930-1931; Chefe de Assistência Jurídica Cível do Estado, Belém, PA, 1931-1933; Procurador da República interino,1932; Procurador-Geral do Estado, 1933-1934; Professor de Direito Penal, Faculdade de Direito do Pará, 1940; Secretário-Geral do Estado, 1937-1945; Interventor Federal substituto, 1945; Fundador e Redator do Jornal A Voz Acadêmica; Presidente do Comitê Acadêmico Paraense pró-Getúlio Vargas; Participante da Campanha da Aliança Liberal, Paraíba, João Pessoa,1929; Professor de Direito Criminal na Faculdade de Direito do Pará.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente do Comitê Acadêmico Paraense pró-Getúlio Vargas, 1929.
Estudos e Cursos Diversos:
Curso Primário, Externato 9 de Janeiro; Secundário, Colégio Moderno; Ginásio Paes de Carvalho; Faculdade Livre de Direito do Pará, 1924; Fac. de Direito do Pará, Direito Penal e Constitucional, 1929.
Obras Publicadas:
Da eutanásia, tese para concurso; Da intervenção do Estado no domínio econômico, tese.