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Biografia


JUÍZA DENISE FROSSARD - PPS/RJ
Denise Frossard Loschi
Nascimento: 6/10/1950
Naturalidade: Carangola, MG
Profissões: Advogada, Professora e Magistrada
Filiação: José de A. Loschi e Maria de Lourdes Frossard Loschi
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, RJ, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Filiações Partidárias:
PPS, 1998-1999; PSDB, 2001-2004; S.PARTIDO, 2004; PPS, 2004-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Terceira-Vice-Presidenta e Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Presidenta- e Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 9/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Suplente-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente-; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Suplente, 4/2006; Reforma do Judiciário: Titular-.
CPIs: Tráfico de Armas: Titular, 3/2005-6/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Advogada, 1977-1984; Juíza de Direito Titular, Comarca de Porciúncula, RJ, 1984-1986; Magistrada, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1984-1998; Juíza de Direito de Entrância Especial, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1993; Juíza de Direito Auxiliar, Corregedoria-Geral da Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1991; Redatora, Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1990-1998; Juíza de Direito convocada para o Tribunal de Alçada Criminal, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1995; Juíza de Direito Titular, 10ª Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, 1993-1998; Juíza-Presidente, 205ª Zona Eleitoral Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 1996-1998; Juíza de Direito Auxiliar, Presidência do TRE/RJ, 1996-1998; Professora de Direito Penal, Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 2001-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Conselho Consultivo, AAA-PUC/RJ, Rio de Janeiro, 1998-.
Estudos e Cursos Diversos:
Ciências Jurídicas, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1976; Pearson Peacekeeping Centre - Centre Pearson pour Maintien de la Paix, Cornwallis Park, Nova Scotia, Canadá, 2001.
Obras Publicadas:
FROSSARD, Denise. Analytical synthesis of the preponderant aspects of multijurisdicional crimes in Rio de Janeiro, Brazil. In: WHITE COLLAR CRIME SYMPOSIUM, 1994. Quantico, VA, EUA: Federal Bureau of Investigation, National Academy, 1994.

____. Sentença criminal: prática de aplicação de pena e medida de segurança. 3. ed. Belo Horizonte: [s.n.], 1995.

____. Tramitação de processos relativos a crimes de corrupção. São Paulo: Instituto Friedrich Ebert Stiftung, Goethe Institut, 2001. Disponível em:

____ et al. Caminhos da transparência. São Paulo: Unicamp, Transparência Brasil, 2002. Disponível em:


____ et al. Donne di Mafia. Palermo: Universidade de Palermo, Prefeitura de Palermo, 2002.
Conselhos:
Conselheira Consultiva, Banco da Mulher, Rio de Janeiro, RJ, 1999-; Conselheira Deliberativa, Transparência Brasil, São Paulo, SP, 2000-2002.