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Biografia


JUÍZA DENISE FROSSARD - PPS/RJ
Denise Frossard Loschi
Nascimento: 6/10/1950
Naturalidade: Carangola, MG
Profissões: Advogada, Professora e Magistrada
Filiação: José de A. Loschi e Maria de Lourdes Frossard Loschi
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, RJ, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Filiações Partidárias:
PPS, 1998-1999; PSDB, 2001-2004; S.PARTIDO, 2004; PPS, 2004-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Terceira-Vice-Presidenta e Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Presidenta- e Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 9/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Suplente-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente-; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Suplente, 4/2006; Reforma do Judiciário: Titular-.
CPIs: Tráfico de Armas: Titular, 3/2005-6/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Advogada, 1977-1984; Juíza de Direito Titular, Comarca de Porciúncula, RJ, 1984-1986; Magistrada, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1984-1998; Juíza de Direito de Entrância Especial, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1993; Juíza de Direito Auxiliar, Corregedoria-Geral da Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1991; Redatora, Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1990-1998; Juíza de Direito convocada para o Tribunal de Alçada Criminal, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1995; Juíza de Direito Titular, 10ª Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, 1993-1998; Juíza-Presidente, 205ª Zona Eleitoral Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 1996-1998; Juíza de Direito Auxiliar, Presidência do TRE/RJ, 1996-1998; Professora de Direito Penal, Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 2001-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Conselho Consultivo, AAA-PUC/RJ, Rio de Janeiro, 1998-.
Condecorações:
Medalhas: Pedro Ernesto, CM, Rio de Janeiro, RJ, 1989; de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1994; Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 2002. Colares: do Mérito do Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1994; do Mérito do Ministério Público, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1994. Ordens: de Mérito Militar, Oficial, Presidência da República, Brasília, DF,1994. Prêmios: Integridade nos Países de Expressão Portuguesa, Fund. Transparência Internacional, Portugal, 2001.
Estudos e Cursos Diversos:
Ciências Jurídicas, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1976; Pearson Peacekeeping Centre - Centre Pearson pour Maintien de la Paix, Cornwallis Park, Nova Scotia, Canadá, 2001.
Missões Oficiais:
International Visitor Program, 1993 Edition - Freedom and Democracy, a convite do Governo dos EUA para intercâmbio patrocinado pelo Governo Americano nos eventos Federalism and Separation Powers and Overview of the Judicial System, Washington, DC; Thoughts on Constitutional Law and Defining Judicial Ethics, Chicago, Illinois; Law Enforcement and Prison Reform and Training the Judiciary, New Orleans, Lousiana; Investigation Organized Crime and Judicial Misconduct, Philadelphia, Pennsylvania, 1993. Convite do Governo Norte-Americano para o estudo e troca de informações acerca das diferentes áreas de manifestação do fenômeno da corrupção e como combatê-la, Follow-up Anti-Corruption Exchange Project, Nova York, Washington e Philadelphia, EUA, 1995.
Seminários e Congressos:
Moderadora: Colóquio Preparatório ao 6° Simpósio Internacional de Vitimologia, Sociedade Brasileira de Vitimologia - Vitimização de Grupos Especiais, Rio de Janeiro, RJ, 1988. Palestrante: Atualidade do Júri, Fac. de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, 1990; A Contravenção e o Crime de Quadrilha, V Fórum Internacional de Debates Jurídicos, Rivera, Uruguai, 1993; O Papel do Judiciário no Estado Democrático, Seminário Internacional sobre Cidadania, USP, São Paulo, SP, 1992; A Ideologia de uma Sentença, Fac. de Direito de Divinópolis, MG, 1993; Criminalidade, Sociedade e Poder, Univ. do Vale do Paraíba, São José dos Campos, SP, 1993; Brazil and the Challenges of the 90s, 11th Annual Meeting of Northeastern Association of Brazilianists, Brown University, Providence, RI, EUA, 1994; A Regionalização dos Códigos Processuais, Comemoração ao Dia dos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil, Juiz de Fora, MG, 1994; Juizados Especiais para Julgamento e Execução de Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo, Esc. da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 1994; A Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal, Univ. Santa Úrsula, Rio de Janeiro, RJ, 1994; A Criminalidade Organizada no Brasil, Justiça Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, RJ, 1994; Criminalidade Organizada Contemporânea no Brasil Mecanismos Legais para o seu Combate, Univ. Federal de Uberlândia, MG, 1994; A Reforma do Judiciário no Contexto Institucional da Violência, Inst. Fernand Braudel de Economia Mundial, São Paulo, SP, 1994; Indiciamento por Corrupção Reformas no Sistema Processual, Seminário Democracia, Governabilidade e Combate à Corrupção, Embaixada dos EUA no Brasil, Brasília, DF, 1994; A Importância do Quesito da Qualidade e da Avaliação de Desempenho na Educação, Fac. Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, 1995; O Controle da Imprensa e o Controle do Judiciário, Seminário Judiciário e Imprensa, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Esc. Da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Imprensa, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Considerações acerca do Combate à Corrupção Sistêmica, Senado Federal, Brasília, DF, 1995; A Mulher Brasileira no Contexto Sócio-Político, Câmara dos Diretores Lojistas do Estado da Bahia, Salvador, 1995; O Poder Judiciário e a Consolidação Democrática, Esc. Nacional de Administração Pública da FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1995; A Pena de Morte e o Erro Judiciário, Esc. da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Nova Friburgo, RJ, 1995; Lavagem de Dinheiro, I Encontro dos Advogados Criminais do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Gramado, 1995; Pena Capital - Realidade ou Ficção?, III Seminário sobre Criminalidade e Sistema Penal, Univ. Santa Úrsula, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Violência e os Meios de Comunicação de Massas Aspectos Legais, Senado Federal, Brasília, DF, 1995; Conflito Social, Violência e Segurança, ESG, Rio de Jeneiro, RJ, 1995; Corruption as it Affetcts the Business Government Interface, World Economic Fórum, Davos, Suíça, 1996; Grand Session International Cooperation in the Face of New Threats Terrorism, Nuclear Smugglin, Organized Crime and Money Laundering, World Economic Fórum, Davos, Suíça, 1996; A Necessidade da Regionalização do Processo, I Seminário de Direito Penal e Processual Penal, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1997; A Evolução Histórica do Crime Organizado, PUC Minas, Contagem, MG, 1996; Breve Abordagem acerca da Evolução Social da Mulher Brasileira, Associação das Mulheres Diplomadas da ESG, Rio de Janeiro, RJ, 1996; Crime Organizado e o Fenômeno da Corrupção, Seminário Luso-Brasileiro Integridade e Corrupção, Inst. para Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira, Porto, Portugal, 1996; A Institucionalização da Corrupção, IV Seminário Regional de Combate à Corrupção, Inst. de Cidadania e ALEMG, Belo Horizonte, 1996; Crimes Eleitorais, I Encontro de Juízes Eleitorais do Rio de Janeiro, TRE, Teresópolis, RJ, 1996; Justiça e Cidadania, Rotary Clube de Nova Friburgo, RJ, 1996; Abordagem Crítica acerca da Criminalidade Organizada, I Seminário de Direito Penal e Processual Penal, Associação das Mulheres Judias da Carreira Jurídica do Rio de Janeiro, 1996; Breve Exposição acerca de um Assunto que a Sociedade Transformou em Tabu Drogas, I Seminário de Direito Penal e Processual Penal, Seminário Droga e Cidadania, Rio de Janeiro, RJ, 1996; A Mulher no Poder Judiciário Brasileiro, Seminário Internacional A Mulher na Magistratura, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Consulado-Geral Americano, Rio de Janeiro, RJ, 1996; A Ética e o Direito, Esc. de Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ, 1996; Comemoração ao 48° Aniversário da Proclamação dos Direitos Universais do Homem, Associação Internacional B¿Nai B¿rith do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1996; A Mulher e as Eleições, Conselho da Mulher Judia do Rio de Janeiro, 1997; A Necessidade da Regionalização do Processo, I Seminário de Direito Penal e Processual Penal, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1997; A Ética na Advocacia, Esc. Superior de Advocacia de Recife, PE, 1997; A Mulher Brasileira no Contexto Sócio-Econômico, ALRS, Porto Alegre, 1997; Noções de Direito no Jornalismo, Curso de Férias para Jornalistas, Fac. de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, 1997; Reflexões acerca da Ética, Esc. Superior de Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ, 1997; Propostas para a melhoria dos Serviços do Poder Judiciário, Workshop Acesso à Justiça Administração da Justiça nas Américas no Contexto da Globalização, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1997; Municipalização da Segurança Pública, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, 1997; Evolução Histórica do Crime Organizado, Associação dos Magistrados do Estado de Alagoas, Maceió, 1998; Análise Histórica do Crime Organizado no Brasil e nos Estados Unidos, Inst. de Ciências Jurídicas e Diretório Acadêmico de Direito da Univ. Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1998; O Problema da Impunidade no Brasil, Univ. Salgado de Oliveira, São Gonçalo, RJ, 1998; Seminário Internacional O Direito e a Mulher, Consulado-Geral dos Estados Unidos, Rio de Janeiro, RJ, 2000; A transparência nas Relações Indivíduo/Estado, Curso Multidisciplinar de Direitos Humanos-Caminhos para a Paz, OAB, Niterói, RJ, 2000; Crime Organizado e Corrupção Duas Vertentes de uma Mesma Estrutura, XXI Semana do Advogado, Associação de Advogados de Campina Grande, PB, 2000; Human Rights and Social Inclusion - Transparency and Corruption, Fulbright Foudation, Diretoria do Rio de Janeiro, 2000; Novos Estudos acerca da Criminalidade Organizada no Brasil e o Mecanismo da Corrupção Oficial, IX Semana de Estudos Jurídicos, Univ. do Oeste de Santa Catarina, 2000; Informação Jurídica Acesso, Desenvolvimento e Justiça Social, XIX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, III Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação e VII Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica, Porto Alegre, RS, 2000; Crime Organizado e sua Atuação na Vertente dos Crimes Dourados, AMPREV, Brasília, DF, 2000; Crime Organizado, Corrupção e Fraudes Praticadas contra o INSS, AMPREV, João Pessoa, PB, 2000; A Liderança da Mulher e sua Importância para a Transformação da Sociedade, XII Congresso Nacional e III Simpósio Internacional de Secretariado, Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo, 2001; Crime Organizado Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Contrabando e Narcotráfico, VII Congresso dos Auditores Fiscais da Receita Federal, CONAF 2000, Rio de Janeiro, RJ; Examinando e Identificando Atividades Suspeitas de Lavagem de Dinheiro, Banco Central do Brasil e Consulado-Geral dos EUA, Rio de Janeiro, RJ, 2001; A Transparência na Administração Pública, Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2001; O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Vitória, ES, 2001; O Crime Organizado e os Poderes do Estado - Corrupção, Fraudes e Sonegação, Inst. de Cidadania de São Paulo, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais, IBCCRIM, São Paulo, SP, 2001; Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado - As Ameaças do Século XXI, Esc. de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal, Rio de Janeiro, RJ, 2001; O Brasil e o Arcabouço Legal contra a Corrupção, Fund. Transparência Internacional de Portugal, Ponte de Sôr, Portugal, 2001; Impunidade e Fiscalização de Recursos Públicos no Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Lavagem de Dinheiro e Terrorismo - A Criminalidade Internacional Moderna, Univ. Veiga de Almeida da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Lavagem de Dinheiro e Corrupção a Criminalidade do Século XXI, Esc. da Magistratura Federal da 3ª Região e Tribunal Federal de Recursos da 3ª Região, São Paulo, SP, 2001; Informação e Documentação Jurídica, esc. da Magistratura Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Políticas de Controle da Corrupção. Goethe Institut, São Paulo, SP, 2001; Aplicação da Legislação Anti-Corrupção, Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas do Rio de Janeiro, RJ, 2002; Judiciário e Segurança Pública, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 2002; Crime Organizado e Corrupção, Aula Magna na Fac. de Direito de Juiz de Fora, MG, 2002; Construção de Dados e Indicadores na Área de Segurança Pública, IBGE, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Segurança Pública e Reforma do Judiciário, Univ. Cândido Mendes de Friburgo, Nova Friburgo, RJ, 2002; Segurança Pública e Impunidade, Rotary Clube da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Técnicas de Combate aos Crimes Financeiros e à Corrupção na Administração Pública, Departamento de Justiça dos EUA, Salvador, BA, 2002; Crime Organizado - Como a Sociedade Civil Pode Ajudar no seu Combate, Esc. da Magistratura de Pernambuco, Recife, 2002; A Mulher, o Poder e o Direito, Tribunal Federal de Recursos, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Segurança Pública e Investigação do Crime, Teatro Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Considerações acerca da Segurança Pública no Direito Constitucional Brasileiro, Rotary Clube de Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Segurança Pública sob a Ótica da Legislação Penal, Aula Magna na Fac. de Direito da Univ. Cândido Mendes de Niterói, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Repercussão da Lavagem de Dinheiro no Mercado de Capitais, Centro Cultural do Banco do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Aspectos do Combate ao Crime Organizado, Aula Magna da Fac. de Direito da Univ. Cândido Mendes de Padre Miguel, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Crime Organizado e Corrupção - Duas Vertentes de uma Mesma Estrutura, Fac. de Direito de Vitória, ES, 2002; Implicações Políticas e Sociais da Criminalidade Organizada no Brasil, Aula Magna na Fac. de Direito da Univ. Gama Filho da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 2002; A Crise da Segurança Pública no Rio de Janeiro, ACIBARRA, Rio de Janeiro, RJ, 2002; A Mulher, o Poder e o Direito, OAB, Nova Iguaçu, RJ, 2002; Crime Organizado e Corrupção - Duas Vertentes de uma Mesma Estrutura, Univ. Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 2002; O Papel da Mulher no Contexto Sócio-Econômico Brasileiro, Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, 2002; Segurança Pública e Impunidade, Univ. Estácio de Sá de Niterói, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Criminalidade Organizada no Brasil, Univ. de Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Segurança Pública à Luz do Direito Penal Brasileiro, Univ. Veiga de Almeida da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Penalidade dos Crimes de Responsabilidade Fiscal, Univ. Cândido Mendes de Niterói, RJ, 2002; Trabalho e Mulher, Painel no Âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas e Oficina de Direito e Processo do Trabalho, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Lavagem de Dinheiro e Terrorismo, IBEF, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Segurança Pública sob a Ótica da Legislação Penal, Univ. Veiga de Almeida de Cabo Frio, RJ, 2002; Criminalidade Organizada e a Segurança Pública, Base Aérea Naval de São Pedro d¿Aldeia, RJ, 2002; Violência e Discriminação contra a Mulher, CM, Rio das Ostras, RJ, 2002; Poder Judiciário e Segurança Pública, Esc. da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2002; Segurança Pública Aspectos Criminais e Sociais, Associação Comercial do Rio de Janeiro, 2002; O Papel da Mulher no Contexto Sócio-Político Brasileiro, Clube Tamoyo de Cabo Frio, RJ, 2002; Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais, Teatro Municipal de Araruama, RJ, 2002; Drogas e Criminalidade Organizada, Centro de Convenções de Búzios, RJ, 2002; Drogas - Drama da Vida Real, UFF, Niterói, RJ, 2002; A Mulher, o Poder e o Direito, Clube Israelita de Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Aula Inaugural, Fund. Educacional Dom André Aracoverde, Valença, RJ, 2002. Apresentação de Paper, White Collar Crime Symposium, FBI Academy, Quântico, Virgínia, EUA, 1994. Seminário Israel - Visão Geral acerca do Sistema Judicial, Tel Aviv, Israel, 1996; World Economic Forum, Davos, Suíça, 1996; Seminário sobre a Municipalização da Segurança Pública, Prefeitura do Rio de Janeiro, RJ, 1997; Representante da Secretaria Nacional Anti-Droga do Brasil, II Seminario de Instrumentos Normativos en la Lucha contra el Tráfico de Droga, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 1998; 5th Annual Training Conference National Association of Drug Court Professionals, Miami, Flórida. EUA, 1999; Legislação Brasileira acerca da Lavagem de Dinheiro e Corrupção, Seminário Internacional Repatriamento de Recursos Públicos Desviados, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002.
Obras Publicadas:
FROSSARD, Denise. Analytical synthesis of the preponderant aspects of multijurisdicional crimes in Rio de Janeiro, Brazil. In: WHITE COLLAR CRIME SYMPOSIUM, 1994. Quantico, VA, EUA: Federal Bureau of Investigation, National Academy, 1994.

____. Sentença criminal: prática de aplicação de pena e medida de segurança. 3. ed. Belo Horizonte: [s.n.], 1995.

____. Tramitação de processos relativos a crimes de corrupção. São Paulo: Instituto Friedrich Ebert Stiftung, Goethe Institut, 2001. Disponível em:

____ et al. Caminhos da transparência. São Paulo: Unicamp, Transparência Brasil, 2002. Disponível em:


____ et al. Donne di Mafia. Palermo: Universidade de Palermo, Prefeitura de Palermo, 2002.
Conselhos:
Conselheira Consultiva, Banco da Mulher, Rio de Janeiro, RJ, 1999-; Conselheira Deliberativa, Transparência Brasil, São Paulo, SP, 2000-2002.