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Biografia


JANETE CAPIBERIBE - PSB/AP
Janete Maria Góes Capiberibe
Nascimento: 12/5/1949
Naturalidade: Amapá, AP
Filiação: Lourival de Góes e Alzira Del Castilo Góes
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, AP, PSB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PSB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, AP, PSB. Dt. Posse: 13/07/2011; Deputada Federal, 2015-2019, AP, PSB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivada no mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2011-2015, em 13 de julho de 2011, em virtude de nova totalização dos votos pelo TRE.
Filiações Partidárias:
PCB, 1965-; PMDB, 1980-1987; PSB, 1987-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSB, 2003-2004, 9/5/2012-7/2/2013, 10/4/2014-, 20/10/2015-27/10/2015, 27/10/2015-27/10/2015, 27/10/2015-1/12/2015, 16/4/2016-16/4/2016; 9/2/2016-23/5/2017, 18/10/2017-; Vice-Líder, Bloco PSB/PTB/PCdoB, 1/3/2012-2/5/2012. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Executiva, Diretório Regional do PSB, Macapá, AP, 1987-1989; Presidenta, Diretório Regional do PSB, Macapá, AP, 1996-1998 e 2001-2003.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 3/3/2015 - 11/3/2015; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 4/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 12/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Legislação Participativa - CLP: 3º Vice-Presidente, 25/3/2015 - 2/5/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 5/7/2016 - 2/2/2017; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 22/3/2017 - 30/3/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 22/3/2017 - 24/10/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 29/3/2017 - 6/11/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 30/3/2017 - ; 2º Vice-Presidente, 5/4/2017 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 18/10/2017 - 26/10/2017; Titular, 26/10/2017 - ; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 26/10/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 5587/16 - TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO: Titular; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/3/2015 - ; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 23/3/2015 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/6/2015 - ; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/8/2016 - ; PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Titular, 19/9/2016 - 28/11/2017; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 24/10/2016 - 8/11/2016; PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 8/11/2016 - ; PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 20/9/2017 - 21/11/2017, 6/12/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/8/2016; CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/5/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/8/2011 - 18/8/2011; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 3/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 31/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: 2º Vice-Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 5/3/2013 - 2/4/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 5/3/2013 - 17/9/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 19/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: 3º Vice-Presidente, 20/3/2013 - 17/9/2013; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 11/9/2013 - 3/2/2014; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 25/2/2014 - 27/2/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 12/3/2014 - 31/1/2015; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: 2º Vice-Presidente, 12/3/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 8/12/2011 - 16/2/2012; Titular, 16/2/2012 - 31/1/2015; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 6/3/2012 - 31/1/2015; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 9/4/2012 - 27/5/2014; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 19/12/2012; Suplente, 19/12/2012 - 19/6/2013; PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/3/2013 - 5/8/2014; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/9/2013 - 10/12/2013, 12/12/2013 - 31/1/2015; PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular, 17/3/2014 - 15/5/2014; PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 15/5/2014 - 28/5/2014; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Suplente, 28/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: LUTA DOS INDÍGENAS: Titular, 13/11/2012 - 16/4/2013; RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Titular, 3/4/2013 - 31/1/2015; TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 2/4/2012 - 20/5/2014.
GRUPO DE TRABALHO: TERRAS INDÍGENAS: Titular, 3/6/2013 - 4/9/2013; AGENDA DO FÓRUM MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS: Titular, 12/11/2013 - 13/12/2013.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Mista peloDesenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia: Presidente, 10/2/2012.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 4/3/2008-4/3/2009, Titular, -3/2005, 3/2005-1/2006-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-7/4/2010; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, -3/2005, 3/2005-1/2006; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/3/2010-10/6/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente, 10/2003-1/2006; Ano da Mulher - 2004: Suplente, 3/2004-12/2004; Crise Econômico-Financeira - Comércio: Suplente, 24/3/2009-; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-12/6/2008; Máfia dos Combustíveis (sindicância): Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-1/2006; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Titular, 3/2004-1/2006; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-1/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular, 3/2004-1/2006; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-1/2006; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular, 9/2003-1/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.
CPIs: Biopirataria: Titular, 4/2005-5/2005.
CONSELHO: Conselho de Ética: Titular, 3/05 e Suplente, -3/05;
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente;
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura; Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro; Frente Parlamentar Pela Saúde da Mulher; Frente Parlamentar de Combate à Corrupção; Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais;
GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia; Grupo Parlamentar Brasil-Itália.
Mandatos Externos:
Vereadora, Macapá/AP, Partido: PSB, Período: 1989 a 1990 Deputada Estadual, AP, Partido: PSB, Período: 1991 a 1995 Deputada Estadual, AP, Partido: PSB, Período: 1995 a 1999 Deputada Estadual, AP, Partido: PSB, Período: 1999 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Tradutora Francês e Português, Canadá, 1975-1977; Ajudante de Assistente Social, Canadá; Professora de Biologia, Moçambique, África, 1977-1979.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia de Execução Agrícola (incompleto), Universidade do Chile, Talca, Chile, 1971; Ciências da Saúde (incompleto), CEGEP, Vieux Montreal, Canadá, 1975; Ciências da Saúde (incompleto), CEGEP, Saint Yachinte, Canadá, 1976; Curso de Língua Francesa, COFI, Québéc, Canadá, 1974; Medicina Veterinária (incompleto), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1981.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Outros Órgãos Representação do Governo do Amapá (Expositora), Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, órgão promotor: Governo do Amapá, França/Alemanha/Bélgica, 1996; Representação do Governo do Amapá, Seminário Energia Alternativa, órgão promotor: UFPA - UE, Belém, PA, 1996; Representação do Governo do Amapá (missão conjunta do Governo do Amapá e Governo Guianense), Reconhecimento da Estrutura da União Européia e de Ministérios da Bélgica e França, 2000; Expositora, CPI da Mortalidade Materna, Brasília, DF, 2001.
Seminários e Congressos:
Expositora, Semana da Amazônia, Amanakaa, Nova York, EUA, 1995; Expositora, sessão de defesa dos povos indígenas do Brasil contra decreto de revisão das suas terras já demarcadas e homologadas e exigência da apuração do assassinato de 19 Sem Terra no sul do Pará em 1996, Foundation Frances Libertés / Danielle Miterrand / ONU / Defesa dos Direitos Humanos, Genebra, Suíça, 1996; Expositora, “Novas Caras, Novas Visões - 500 Anos da Chegada dos Portugueses ao Brasil”, Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), Lisboa, Portugal, 1997; Palestrante, Nova Política Indigenista para o Brasil, Museu Botânico, Rio de Janeiro, RJ, 1997; Palestrante, Alternativa para os 7 Países Mais Pobres do Mundo, Parlamento Europeu, Bruxelas, Bélgica, 1998; Promotora, I Encontro Internacional das Parteiras da Floresta, GEA e Cais do Parto, Macapá, AP, 1998; Expositora, Parteiras Tradicionais do Amapá - Ensinando a Cura e o Parto Tradicional, Universidade Concórdia e Encontro com Parteiras Indígenas Canadenses, Montreal, Canadá, 1999.
Obras Publicadas:
CAPIBERIBE, Janete. Parindo Um Mundo Novo. São Paulo: Cortez, 2001. 125 p.
Perdas de Mandato:
Perdeu o mandato de Deputada Federal na Legislatura 2003-2007, nos termos do Ato da Mesa nº 74/2006, em 26 de janeiro de 2006.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Macapá, AP, 1997-2002.