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Biografia


MARIA DO ROSÁRIO - PT/RS
Maria do Rosário Nunes
Nascimento: 22/11/1966
Naturalidade: Veranópolis, RS
Profissões: Professora
Filiação: Agilio Nunes e Hilda Fiorentin Nunes
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputada Federal, 2015-2019, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministra Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, a partir de 2 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 2 de abril de 2014.
Filiações Partidárias:
PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PT, 2004-2005, 18/03/2010-, 3/2/2015-8/3/2016, 8/3/2016-17/3/2016, 17/3/2016-9/6/2016, 9/6/2016-1/2/2017, 7/2/2017-15/2/2017, 15/2/2017-16/2/2017, 16/2/2017-21/2/2017, 21/2/2017-7/3/2017, 7/3/2017-8/3/2017, 8/3/2017-9/3/2017, 9/3/2017-15/3/2017; 15/3/2017-16/3/2017; 16/3/2017-21/3/2017, 21/3/2017-22/3/2017, 22/3/2017-23/3/2017, 23/3/2017-28/3/2017, 28/3/2017-29/3/2017, 29/3/2017-30/3/2017, 30/3/2017-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Membro, Diretório Municipal do PT, Porto Alegre, RS, 1994-1995; Líder, PT, CM-Porto Alegre, RS, 1998; Membro, Diretório Estadual do PT, RS, 1997-1999 e 2001-2002.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 28/4/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 5/7/2016 - 2/2/2017; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 22/3/2017 - 29/3/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 29/3/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 5/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 7/4/2015 - 19/8/2015; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 1/7/2015 - ; PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 9/7/2015 - 29/3/2017; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/4/2016 - 12/5/2016; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/8/2016 - 25/10/2016; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - ; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/8/2016 - 1/12/2016; CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 24/10/2016 - ; PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 8/11/2016 - 10/11/2016; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/5/2017 - ; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 7/6/2017 - 4/10/2017; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/8/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 16/2/2016 - ; ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 1/6/2016 - ; CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Titular, 22/11/2016 - 14/12/2016.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/2/2015 - 22/10/2015; CPI - UNE: Titular, 6/6/2016 - 20/6/2016; Suplente, 20/6/2016 - 11/7/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 2/4/2014 - 31/1/2015; Comissão de Educação - CE: Suplente, 24/4/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 23/4/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 23/4/2014 - 31/1/2015; PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 21/5/2014 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos: 2ª Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Educação e Cultura: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, 1ª Vice-Presidente, 4/2005-3/2006, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; CEPIRATA, Combate à Pirataria: Relatora, 20/5/2008-, Titular, 14/5/2008-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 2/5/2007-20/9/2007; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente, 26/11/2008-; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Suplente, 16/4/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-27/10/2009; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/2005-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Presidente-, e Titular-; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Titular, 26/3/2009-19/5/2009 e Suplente, 19/5/2009-; PL nº 4.529/04, Estatuto da Juventude: Suplente, 23/6/2008-1/7/2009; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-1/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular, 2/6/2009-; CEXADOLE, Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 27/11/2007-18/12/2007; CEXLUTER, Situação da Universidade Luterana do Brasil: Coordenadora, 10-12/2008-, e Titular, 10/12/2008-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Setor de Combustíveis: Suplente; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
GRUPOS DE TRABALHO: Estatuto da Criança e Adolescente: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: CPMI, Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Relatora.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL
ALERGS: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: Membro; Comissão do MERCOSUL: Membro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
CM-Porto Alegre, RS: Mesa Diretora: 2ª Vice-Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Educação: Presidente; Comissão de Habitação: Membro.
Mandatos Externos:
Vereadora, Porto Alegre/RS, Partido: PCdoB, Período: 1993 a 1996 Vereadora, Porto Alegre/RS, Partido: PT, Período: 1997 a 1998 Deputado Estadual, RS, Partido: PT, Período: 1999 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professora, Secretaria Municipal de Educação, Porto Alegre, RS, 1996-; Professora, Secretaria Estadual de Educação, Porto Alegre, RS, 1998-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Associada, CPERS/Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Porto Alegre, RS, 1988-; Comando de Greve, 39º Núcleo CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1989-; Comando Geral de Greve, CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1990-.
Estudos e Cursos Diversos:
Pedagogia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, 1987-1993; Especialização em violência doméstica, Laboratório de Estudo da Criança da USP.
Seminários e Congressos:
Palestrante, Seminário Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, CMPA, Porto Alegre, RS, 1996; Palestrante, II Conferência Direitos das Crianças e Adolescentes, CMDCA, Cruz Alta, RS, 1997; Palestrante, I Conferência Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, CMDCA, São Leopoldo, RS, 1997; Palestrante, Seminário Educação Global para Crianças Portadoras de Síndrome de Down, Faculdade de Ciência da Saúde-IPA, Porto Alegre, RS, 1997; Palestrante, I Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Câmara Municipal e Prefeitura de Chapecó, SC, 1997; Palestrante, Seminário de Comunicação, Resistência e História, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1997; Palestrante, I Jornada de Integração pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, Câmara Municipal, Porto Alegre, RS, 1997; Palestrante, Seminário Temático do Conselho Tutelar, Canoas, RS, 1998; Palestrante, II Jornada de Estudos sobre a Mulher, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1998; Palestrante, II Jornada de Integração pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, Conselho de Direitos da Criança, Florianópolis, SC, 1998; Palestrante, Fórum de Prevenção às Drogas, COMEN e CONEN, Porto Alegre, RS, 1998; Palestrante, Jornada de Estudos, Prefeitura de Novo Hamburgo, RS, 1999; Palestrante, 11º Encontro de Enfermagem do RS, Associação Brasileira de Enfermagem, Porto Alegre, RS, 2000; Palestrante, I Pré-Conferência Estadual DST/AIDS, MS/Governo do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2000; Palestrante, II Conferência Estadual de Direitos Humanos, ALRS/Governo do Estado/Prefeitura de Porto Alegre, RS, 2000; Palestrante, III Jornada de Integração pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, Movimento pelo Fim da Violência, ALRS, Porto Alegre, RS, 2001; Palestrante, 12º Encontro Nacional de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem, Curitiba, PR, 2001; Palestrante, A Previdência Estadual e os Direitos da Mulher, Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002; Palestrante, III Semana do Bebê, Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul e ULBRA, Gramado, 2002; Debatedora, Fórum Mundial Social, Porto Alegre, RS, 2002.
Obras Publicadas:
NUNES, Maria do Rosário (Org.). Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendências. Canoas: ULBRA, 2002. 149 p.