PMDB-RS
NELSON JOBIM
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça, em 10 de janeiro de 1995.
Atividades Partidárias:Líder, PMDB, 1988; Vice-Líder, PMDB, 1990.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Redação: Titular, 1988; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, 1989; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1989-1990; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1990-1994; Comissão de Finanças e Tributação: Suplente, 1990-1995; Comissão Parlamentar Destinada a Oferecer À Mesa Estudos e Sugestões Objetivando o Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Relator, 1991.COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Titular, 1992; Comissão Especial PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular, 1992; Comissão Especial PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Relator, 1992; Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; Comissão Especial Crimes de Responsabilidades do Presidente, da República: Relator, 1992.COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Titular, 1992; Comissão Especial Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular, 1993.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor, Escola Superior da Magistratura - AJURIS; Professor, Escola Superior de Advocacia da OAB, Porto Alegre, RS; Professor, Escolar Superior do Ministério Público; Professor, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Santa Maria, RS; Ministro de Estado, Ministério da Justiça, 1995 - 1997; Ministro, Supremo Tribunal Federal - STF, 1997 - 2006; Presidente, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, 2001 - 2003; Presidente, Supremo Tribunal Federal - STF, 2004 - 2006; Ministro de Estado, Ministério da Defesa, 2007 - 2011.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, RS; Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de Santa Maria, RS, 1977; Vice-Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, RS, 1985 - 1986.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, RS, 1964 - 1968; Mestrado em Filosofia Analítica e Lógica Matemática, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Santa Maria, RS, 1982 - 1984.