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Biografia


ALOYSIO CHAVES - PFL/PA
Aloysio da Costa Chaves
Nascimento: 25/11/1920
Data de falecimento: 5/10/1994
Naturalidade: Viseu, PA
Profissões: Advogado, Professor e Magistrado
Filiação: Abel Augusto de Vasconcelos Chaves e Anesia da Costa Chaves
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, por 19 (dezenove) dias, a partir de 28 de abril de 1989; por 15 (quinze) dias, a partir de 16 de outubro de 1990.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1975-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1986-.
Atividades Partidárias:
Líder do PDS, 1983.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Relator, 1987; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Mandatos Externos:
Governador, PA, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1978 Senador, PA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1987
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Chefe do Gabinete Civil do Interventor do Pará, Belém, Pa, 1942; Juiz do Trabalho Belém, PA, 1946-1957; Diretor da Faculdade de Direito da Ufpa, Belém, PA, 1958-1964; Vice-Presidente do TRT da 8ª Região, PA, 1962-1966; Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, Belém, PA, 1963; Presidente do TRT da 8ª Região, PA, 1966-1969; Reitor da UFPA, 1967-1973.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro da Société Internationale de Droit Du Travail Et de La Securité Sociale, Genebra; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social; Membro da Academia Brasileira de Ciências Médico-sociais.
Estudos e Cursos Diversos:
Contabilidade, Escola Técnica de Comércio de Belém, PA; Direito, UFPA, Belém, 1940-1944; Pós-Graduação, UFPA, Belém
Obras Publicadas:
Publicou diversos trabalhos, destacando-se aquels relacionados ao direito trabalhista e à geografia. Dentre as obras publicadas, merecem ser citadas: Aspectos geo-humanos do vale do Gurupi, Panorama econômico do estado do Pará, Aspectos geoeconômicos da Amazônia, A situação econômico-financeira do Brasil, A prorrogação da jornada de trabalho, pedagogia jurídico-social, Direito de greve, Problemas da população - Atualidade e teoria, A justiça do trabalho e a questão social, Prática forense e o estágio jurídico, Diretrizes contemporâneas do direito do trabalho, Natureza jurídica dos depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Princípios fundamentais da reforma administrativa, Prerrogrativas do Poder Legislativo.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Cultura, 1964-1979.