JOSÉ DUTRA
- Data de falecimento: 06/01/2022
- Profissões: Advogado; Pecuarista; Professor; Bancário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, AM, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, AM, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, no período de 01 a 04, 08, 15, 22 e 23 de agosto de 1988;.
Atividades Partidárias:Vice-Presidente do PMDB na Câmara dos Deputados.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES:Comissão de Constituição de Justiça e Redação: Titular, 1989-1990; Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Suplente, 1989-1990; Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Vice-Presidente, 1990; Comissão de Ciências e Tecnologias, Comunicação e Informática: Suplente, 1991-1992; Comissão de Constituição, Justiça e de Redação: Titular, 1991-1992; Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente, 1992; Comissão de Constituição, Justiça e de Redação: Primeiro-Vice-Presidente, CD, PMDB, 1994.COMISSÕES ESPECIAIS: Sobre a instituição sobre a pena de morte: Titular, 1990; PEC 48/91, Sistema Tributário Nacional: Presidente, 1991-1992; PEC 55/91, ajuste fiscal: Presidente, 1992; Projeto de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1992; PEC 45/91, altera a legislação eleitoral: Suplente, 1992; Projeto de Lei - Legislação Tributária: Suplente, 1992; Projetos de Lei - Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1993; Comissão Especial Legalidade do Jogo: Titular, 1994.CPI: sobre a Reforma Administrativa e o fechamento de agências e postos de serviços do Banco do Brasil: Titular, 1991;ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão de Organização do Estado: Segundo-Vice-Presidente, 1987; Subcomissão da Educação Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; CONGRESSO NACIONAL:Comissão Mista de Orçamentos: Titular, 1990; Comissão Mista Especial, Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Titular, 1992; Comissão Mista Especial, Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente: Titular, 1992; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, AM, Partido: MDB, Período: 1971 a 1975; Deputado(a) Estadual, AM, Partido: MDB, Período: 1975 a 1979; Deputado(a) Estadual, AM, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário do Interior e Justiça do Estado do Amazonas, 1983-1984; Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Amazonas, 1984-1985.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Líder sindical dos bancários..
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade do Amazonas, Manaus, 1963-1967.