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Biografia


BERNARDO CABRAL - S.PARTIDO/AM
José Bernardo Cabral
Nascimento: 27/3/1932
Naturalidade: Manaus, AM
Profissões: Advogado e Professor
Filiação: Antônio Bernardo Andorinha e Cecília Cabral Bernardo
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1969, AM, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, AM, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para assumir o cargo de Ministro da Justiça, em 15 de março a 16 de outubro de 1990, e para tratamento de saúde, por 10 (dez) dias, a partir de 7 de dezembro de 1990.
Filiações Partidárias:
PTB, 1963-1966; MDB, 1966-1969; PMDB, 1986-; PP, 1994-1995; PFL, 1996-.
Atividades Partidárias:
Líder, ALAM\ PTB, 1964-1966; Líder, ALAM\ MDB, 1966; Vice-Líder, CD\ MDB, 1967-1968.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Relator, 1987-1988; Comissão de Redação: Relator, 1988.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 3/67, que dá nova redação ao art. 3º, inciso III, da Lei 3381/58, que cria o fundo da Marinha Mercante e etc.: Membro, 1967; Veto PL 35/67, que inclui nas entidades a que se refere o art. 171 da Lei 4328/64, o Clube de Oficiais da Reserva e Reformados da Marinha e a Associação de Taifeiros da Armada e Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha: Presidente, 1968; PEC 6/68, que dá nova redação ao § 2º do art. 16 da Constituição: Presidente, 1968.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça : Presidente, 1963-1964; Orçamento: Suplente, 1968; Relações Exteriores: Titular, 1967-1969, e Suplente, 1967; Segurança Nacional: Titular, 1967-1969.
COMISSÕES ESPECIAIS: Língua Portuguesa: Membro, 1968; PL que institui o Código Civil: Membro, 1967.
CPIs: Membro, CPI sobre Minérios de Uso Na Energia Nuclear: CD\ MDB, 1968-1969; Membro, CPI sobre Planos do Hudson Institute para Construir o Grande Lago da Amazônia: CD\ MDB, 1968.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, AM, Partido: PTB, Período: 1963 a 1967 Senador, AM, Partido: PFL, Período: 1995 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Delegado de Roubos e Falsificações, Manaus, AM, 1955; Promotor Substituto da Comarca de Itacoatiara, AM, 1955-1956; Chefe de Polícia do Estado do Amazonas, 1957; Chefe de Administração do Departamento de Assistência e Previdência Social, Manaus, AM, 1958; Secretário do Interior e Justiça do Estado do Amazonas, 1958-1959; Chefe da Casa Civil do Governo, AM, 1959-1960; Procurador Jurídico e Fazendário do estado, AM, 1961; Ministro da Justiça, 1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, 1972; Secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, 1979-1981; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 1981-1983; Membro Efetivo da Association Internationale Des Juristes Democrates; Membro Fundador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas; Presidente da Associacão Municipal dos Advogados para as Américas, 1986; Presidente, World Jurist Association, Washington, 1998.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, Manaus, 1950-1954.
Obras Publicadas:
A Palavra em Ação. Rio de Janeiro, Ed. Graphice, 1980.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.
Conselhos:
Conselheiro Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, 1974-1979.