EDUARDO MOREIRA
- Profissões: Médico
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1992, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Prefeito de Criciúma, SC, em 31 de dezembro de 1992.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Minas e Energia: Presidente, 1992 e Titular, 1989-1992; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular, 1989-1990; Seguridade Social e Família: Suplente, 1990-1992; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1992.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente, 1992; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Suplente, 1992. CPI: sobre a Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Titular, 1988-1989; FGTS: Membro, 1991.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987; Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente, 1987.CONGRESSO NACIONAL:CPI Mista sobre a Crise Financeira e Irregularidades Administrativas Na Petrobrás: Titular, 1989-1990; CPI Mista sobre Irregularidades na Previdência Social: Suplente, 1991.
Mandatos Externos:Prefeito(a), SC, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1997.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Médico, INAMPS, Criciúma, SC, 1975.
Estudos e Cursos Diversos:Medicina, UFJF, Juiz de Fora, MG, 1968-1972.