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Biografia


VITAL DO RÊGO - PDT/PB
Antonio Vital do Rêgo
Nascimento: 21/5/1935
Data de falecimento: 2/2/2010
Naturalidade: Campina Grande, PB
Profissões: Advogado e Professor
Filiação: Veneziano Vital do Rêgo e Vicentina Figueirêdo Vital do Rêgo
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1963-1967, PB, UDN. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1967-1969, PB, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1991-1995, PB, PDT. Dt. Posse: 04/03/1991.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, por 120 dias, no período de 17 de junho a 13 de outubro de 1963. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, por 150 dias, de 5 de agosto de 1968 a 1 de janeiro de 1969. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 32 dias, de 22 de maio a 22 de junho de 1992, e por 9 dias, de 23 de junho a 1 de julho de 1992.
Filiações Partidárias:
PSD, 1958-1962; UDN, 1962-1964; ARENA, 1964-1968; MDB, 1968-1982; PSD, 1982-; PDT, 1990-1994.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do UDN na Câmara dos Deputados, 1963; Vice-Líder do PDT na Câmara dos Deputados, 1991-1992; Líder da Oposição na Assembléia Legislativa de Paraíba pelo PSD, 1959-1960; Líder Governo na Assembléia Legislativa da Paraíba, 1960.
Atividades Parlamentares:
ALPB
COMISSÕES: Finanças, Tomada de Contas e Orçamento: Membro,1959-1960; Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 1960;

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista Crise Na Universidade Brasileira: Titular, 1992.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1994; ; Constituição e Justiça e de Redação:Segundo-Vice-Presidente, 1992, Titular, 1991-1993, e Suplente, 1993; Defesa Nacional: Titular, 1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1993; Justiça: Suplente, 1967-1968; Orçamento: Titular, 1967-1968; Redação: Vice-Presidente, 1963; Serviço Público: Titular, 1966-1967.

COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993.

CPI: para Apurar Custo do Veículo Nacional: Membro, 1967; Sobre Irregularidades Em Indenizações de Terras Ocupadas Por Açudes no Nordeste: Membro, 1968; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte: Titular, 1993.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, PB, Partido: PSD, Período: 1959 a 1963
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor Jurídico e Gerente Administrativo, Bentonit União Nordeste S.A.; Assessor Jurídico, Bentonita Boa Vista S.A.; Professor de Sociologia e Chefe do Departamento de Ciências Sociais, UFPB, 1966, e Professor Titular, 1981; Professor de Direito, UFPB e UEPB; Membro, Instituto Brasileiro de Direito Tributário, USP; Presidente e Reitor, Fundação Universidade Regional do Nordeste; Procurador do Estado da Paraíba, 1987-1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Sócio Fundador, Associação dos Advogados de Campina Grande, PB; Membro, Academia de Letras de Campina Grande; Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba; Associação de Imprensa; Membro, Núcleo de Estudos de Problemas Brasileiros, 1982.
Estudos e Cursos Diversos:
Colégio Alfredo Dantas, Campina Grande, SP; Colégios: Americano Batista, Salesiano e Carneiro Leão, Recife, PE; Direito, Fac. de Direito, Recife, PE, 1954-1958.
Obras Publicadas:
RÊGO, Antonio Vital do. Problemas sexuais nas prisões. Recife, Mousinho Artefatos, 1957;
______. O direito no processo revolucionário dos nossos dias. João Pessoa, a Imprensa Editora, 1959;
______. Exercício de competência fiscal. Campina Grande, SERTEC, 1973;
______. Minerais e Tributação. Campina Grande, SERTEC, 1978;
______. Tempos de sempres (Coletânea), João Pessoa, Editora a União, 1979;
______. Liberdade, universo de cultura, Campina Grande, GRAFSET, 1980;
______. A Argemiro, nos seus 80 anos, (poema), Diário da Borborema, 10 Mar 1981;
______. Magnífico será o trabalho que faremos pela Urne-Infurne, 1981;
______. A Universidade e a Problemática Social, Jornal da Paraíba, 26 jul 1981 e Folha de Campina, 2 ago 1981;
______. O júri no Brasil, Soberania, Decisão do Tribunal Popular e sua revisão pela instância togada. O papel do advogado no Brasil, Campina Grande, GRAFSET, 1983;
______. O estudante universitário no contexto sociopolítico e cultural, Campina Grande, Grafset, 1983;
______. Dever do cidadão e advogado, João Pessoa, Micro-Graft, 1988.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.
Conselhos:
Presidente, Conselho da OAB, Seção da Paraíba, 1985-1991.