Foto do(a) deputado(a) OSWALDO LIMA FILHO PMDB-PE

OSWALDO LIMA FILHO

Biografia
  • Data de falecimento: 11/11/1994
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, PE, PSP, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, PE, PTB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, PE, PTB, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, PE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1983-1987, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB, Dt. Posse: 17/03/1987.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado, na legislatura 1963-1967, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, de 24 de junho de 1963 a 2 de abril de 1964.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991), de 17 de março de 1987 a 8 de março de 1988 (B.Adm. de 01/04/1989, p.623; B.Adm. de 15/03/1988, p.569), em virtude de licença do titular. Foi efetivado no mandato parlamentar na 48ª Legislatura em 3 de janeiro de 1989 (DCD de 16/02/1989, p.11, 1ª col.), em vaga aberta com a renúncia do titular.

Atividades Partidárias:

Líder, PTB, 1959-1960.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Primeiro Vice-Presidente, março a dezembro de 1962.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Primeiro-Vice-Presidente, 1962, e Titular, 1983-1985; Constituição e Justiça: Titular, 1956, 1985; Economia: Presidente, 1963, e Titular, 1955, 1963; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1985-1987, e Suplente, 1983-1985; Minas e Energia: Suplente, 1984-1987; Orçamento: Titular, 1956-1958, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Projeto Nº. 3153/84: Relator, 1984; Reforma Agrária: Titular, 1984.
CPIs: Membro, CPI sobre Denúncia de Envolvimento de Parlamentares em Atividades de contrabando: CD\ PSP 1956-1959; Membro, CPI sobre Salários dos Marítimos: CD\ PSP 1957; Vice-Presidente, CPI sobre Irregularidades na Administração da Spevea: CD\ PSP 1957-1959; Titular, CPI da Devastação dos Recursos Naturais: CD\ PTB, 1959; Titular, CPI da Construção de Brasília: CD\ PTB, 1960; Membro, CPI sobre a Universidade da Bahia: CD\ PTB, 1960; Relator, CPI do Preço de Tratores: CD\ PTB, 1963; Membro, CPI sobre contrato do Dner: CD\ MDB, 1966; Titular, CPI sobre Empresas Estrangeiras: CD\ MDB, 1967; Titular, CPI sobre o BNH e o Grupo Delfin: CD\ PMDB, 1983; Empresas Nacionais e Estrangeiras: Membro, 1968.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Relator, Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: ANC\ PMDB, 1987; Suplente, Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: ANC\ PMDB, 1987; Titular, Comissão de Sistematização: ANC\ PMDB, 1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PEC 4/67, que dá nova redação aos artigos 76 e 77 da Constituição Federal: Membro, 1967; PL 4/68, que acrescenta § único ao art. 2º do DL 132/67, que dispõe sobre as condições de ingresso ao Instituto Militar de Engenharia de Oficiais da Ativa das Armas e do Quadro de Material Bélico: Membro, 1968.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PSD, Período: 1947 a 1951; Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PSP, Período: 1951 a 1955.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário do Museu do Estado de Pernambuco, 1940-1943; Ministro da Agricultura, 1963-1964.
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Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro Fundador da Frente Parlamentar Nacionalista, 1956; Conselheiro da OAB, PE, 1975-1984..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, Faculdade de Direito, Recife, PE, 1939-1946.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.