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Biografia


OSWALDO LIMA FILHO - PMDB/PE
Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Filho
Nascimento: 26/4/1921
Data de falecimento: 11/11/1994
Naturalidade: Cabo, PE
Profissões: Advogado
Filiação: Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima e Judith Jatobá da Costa Lima
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1955-1959, PE, PSP. Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado Federal, 1959-1963, PE, PTB. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, PE, PTB. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal, 1967-1969, PE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB. Dt. Posse: 17/03/1987.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado na legislatura 1963-1967, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, de 24 de junho de 1963 a 2 de abril de 1964. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 122 dias, em 1967, e 13 de agosto a 30 de novembro de 1968.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato Deputado Federal para a legislatura 1987-1991, de 17 de março de 1987 a 8 de março de 1988, na vaga do Dep. Marcos Queiroz, tendo sido efetivado em 3 de janeiro de 1989, na vaga do Dep. Luiz Freire.
Filiações Partidárias:
PSD, 1946-1950; PSP, 1951-1958; PTB, 1959-1966; MDB, 1966-1969; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Membro Fundador da Frente Parlamentar Nacionalista, 1956; Líder, PTB, 1959-1960; Presidente, Comissão Executiva do PTB, 1962; Fundador e Secretário-geral do MDB, PE, 1965; Fundador e Vice-Presidente da Comissão Executiva Nacional do MDB, 1966-1969; Membro do Diretório Nacional do PMDB, 1983-1987.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Relator, Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: ANC\ PMDB, 1987; Suplente, Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: ANC\ PMDB, 1987; Titular, Comissão de Sistematização: ANC\ PMDB, 1987-1988.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PEC 4/67, que dá nova redação aos artigos 76 e 77 da Constituição Federal: Membro, 1967; PL 4/68, que acrescenta § único ao art. 2º do DL 132/67, que dispõe sobre as condições de ingresso ao Instituto Militar de Engenharia de Oficiais da Ativa das Armas e do Quadro de Material Bélico: Membro, 1968.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Primeiro Vice-Presidente, Março a Dezembro de 1962.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Primeiro-Vice-Presidente, 1962, e Titular, 1983-1985; Constituição e Justiça: Titular, 1956, 1985; Economia: Presidente, 1963, e Titular, 1955, 1963; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1985-1987, e Suplente, 1983-1985; Minas e Energia: Suplente, 1984-1987; Orçamento: Titular, 1956-1958, 1967.

COMISSÕES ESPECIAIS: Projeto Nº. 3153/84: Relator, 1984; Reforma Agrária: Titular, 1984.

CPI¿s: Membro, CPI sobre Denúncia de Envolvimento de Parlamentares Em Atividades de contrabando: CD\ PSP 1956-1959; Membro, CPI sobre Salários dos Marítimos: CD\ PSP 1957; Vice-Presidente, CPI sobre Irregularidades na Administração da Spevea: CD\ PSP 1957-1959; Titular, CPI da Devastação dos Recursos Naturais: CD\ PTB, 1959; Titular, CPI da Construção de Brasília: CD\ PTB, 1960; Membro, CPI sobre a Universidade da Bahia: CD\ PTB, 1960; Relator, CPI do Preço de Tratores: CD\ PTB, 1963; Membro, CPI sobre contrato do Dner: CD\ MDB, 1966; Titular, CPI sobre Empresas Estrangeiras: CD\ MDB, 1967; Titular, CPI sobre o BNH e o Grupo Delfin: CD\ PMDB, 1983; Empresas Nacionais e Estrangeiras: Membro, 1968.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, PE, Partido: PSD, Período: 1947 a 1951, Constituinte Deputado Estadual, PE, Partido: PSP, Período: 1951 a 1955
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário do Museu do Estado de Pernambuco, 1940-1943; Ministro da Agricultura, 1963-1964.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro Fundador da Frente Parlamentar Nacionalista, 1956.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito, Recife, PE, 1939-1946.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.
Conselhos:
Conselheiro da OAB, PE, 1975-1984.