PFL-BA
LUIZ VIANA NETO
- Data de falecimento: 14/05/2022
- Profissões: Advogado; Empresário; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1990, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Municipais e Serviços Urbanos do Estado da Bahia em 10 de abril de 1967. Reassumiu ao mandato em 31 de janeiro de 1971.
Renúncias:Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) em 11 de junho de 1990 (DCD de 12/06/1990, p.6852, 1ª col.), para assumir o mandato de Senador da República e ser nele efetivado.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, ARENA, 1977-1979.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1993-1994; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1993; Economia: Titular, 1967-1968; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1975-1979, 1990-1991, e Suplente, 1989-1990, 1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1992; Relações Exteriores: Suplente, 1967 e Titular, 1989-1990, 1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Membro, 1963.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular, 1987; Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2285/60, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal: Membro, 1963.
Vice-Governador(a), BA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983; Senador(a), BA, Partido: PMDB, Período: 1990 a 1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Banco do Estado da Bahia, 1971-1973; Professor Titular de Direito Internacional Privado, UFBA; Secretário de Assuntos Municipais, BA, 1967-1971.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, UFBA, Salvador, 1951-1955; Doutorado em Direito, Universidade de Paris, França, 1956-1957.
Obras Publicadas:Da Nacionalidade das Pessoas Jurídicas. Tese. 1959..