MÁRIO ASSAD
- Data de falecimento: 12/09/2015
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário da Justiça, Belo Horizonte, MG, de 17 de março de 1991 a 30 de março de 1994 .
Atividades Partidárias:Vice-Líder da ARENA, 1975-1979; Vice-Líder do PDS, 1983; Vice-Líder do PFL, 1987.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Vice-Presidente, 1990; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Presidente, 1989-1990; Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1983-1987; Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1990.
COMISSÕES ESPECIAIS: Normas Gerais de Proteção à Infância e À Juventude e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente, 1989-1990; Reforma Agrária: Suplente, 1985.CPI: Relações Econômicas Brasil-Polônia: Suplente, 1986.CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Destinada a Apreciar a Mensagem Presidencial de Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Vice-Presidente, 1985.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Presidente, 1987; Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1975; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1979; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983; Prefeito(a), MG, Partido: PFL, Período: 2000 a 2004.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Chefe de Gabinete da Secretaria do Interior e Justiça, Belo Horizonte, MG, 1959-1961; Secretário do Trabalho, Assistência Social e Desportos, Belo Horizonte, MG, 1975-1979; Secretário da Justiça, Belo Horizonte, MG, 1991-1994.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente da OAB, Subseção de Manhuaçu, MG.; Vice-Presidente da OAB, Subseção de Manhuaçu, MG..
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, RJ,1950.