Biografia do(a) Deputado(a) Federal HOMERO SANTOS

PFL-MG

HOMERO SANTOS

Biografia

Data de falecimento: 05/10/2008
Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, em 31 de outubro de 1988, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. DCD de 01/11/1988, p. 3754.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA: Primeiro Vice-Presidente, 1979-1980, 1987-1988.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1986 e Suplente, 1986; Constituição e Justiça: Suplente, 1971-1975; Finanças: Presidente, 1975-1976 e Titular e Efetivo, 1971; Relações Exteriores, Suplente: 1983-1984; Serviço Público: Presidente, 1985, Primeiro Vice-Presidente, 1986 e Titular, 1985; Transportes, Titular, 1981-1982.
COMISSÕES ESPECIAIS: Especial da Bacia do São Francisco: Suplente, 1971-1975; Sistema Bancário, Titular, 1985.
CPI: sobre Relações econômicas Brasil-Polônia, Suplente, 1986.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, Titular, 1987; Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, Suplente, 1987.

Mandatos Externos:

Vereador(a), MG, Partido: PSD, Período: 1954 a 1958; Vereador(a), MG, Partido: PSD, Período: 1958 a 1962; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSD, Período: 1963 a 1967; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ministro do TCU, 1988-1999.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1948-1952.

Obras Publicadas:

A Mocidade e a Política. 1973.
Uberlândia - Terra Fértil. 1974.
J.K. 1978.
O Poder Legislativo e o Advogado. 1979.
Educação com Seriedade e Patriotismo. 1980.
Problemas Políticos Brasileiros. 1980.
Terceiro Encontro Estadual de Vereadores de Mato Grosso, 1984.
J.K. oito anos depois, 1984.
Sugestões à Assembléia Nacional Constituinte, 1987.
Centenário de Uberlândia, 1988..