Foto do(a) deputado(a) Sérgio Brito PSD-BA

Sérgio Brito

Biografia
  • Nascimento: 08/06/1961
  • Naturalidade: Vitória da Conquista, BA
  • Profissões: Administrador; Empresário; Servidor público
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PSC, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura de Salvador, BA, de 1º de outrubro de 2009 a 22 de março de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano no Estado da Bahia, a partir de 14 de Março de 2019. Reassumiu, em 2 de Outubro de 2019. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Infraestrutura, no estado da Bahia, a partir de 8 de Fevereiro de 2023. Reassumiu, em 17 de Novembro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 6 de Dezembro de 2023.

Filiações Partidárias:

PMDB, 2007 - 2007; PDT, 2007 - 2009; PSC, 2009; PSD, 2011

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSD, 16/9/2015-16/9/2015, 8/11/2017-21/11/2017, 14/12/2017-18/12/2017, 21/2/2018-21/2/2018, 4/4/2018-10/4/2018; Vice-Líder, PSD, 10/02/2022 - 10/02/2022.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 02/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 02/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: 1º Vice-Presidente, 09/03/2022 - 11/04/2022, Titular, 22/02/2022 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 11/04/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 15/10/2019 - 22/10/2019,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, - 31/01/2023, 08/04/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 03/05/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Relator, 28/10/2015 - 31/01/2019, PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/03/2016 - 12/07/2016, 02/08/2016 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Relator, 31/03/2015 - 05/08/2015, Titular, 26/03/2015 - 05/08/2015, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 16/06/2016, 28/06/2016 - 29/09/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 11/12/2018 - 31/01/2019, Titular, 12/03/2015 - 23/02/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Presidente, 02/03/2011 - 09/11/2011, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 12/03/2012 - 13/04/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 14/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 13/04/2012 - 02/02/2013, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/10/2013 - 22/10/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/09/2013 - 10/12/2014,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 16/03/2011 - 25/03/2013, 25/03/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989 e Suplente, 1990; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-3/10/2007, 6/12/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-9/10/2009, Suplente, 24/3/2010-27/5/2010; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-; Defesa Nacional: Suplente, 1989-1990; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 23/3/2010-19/5/2010; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Vice-Presidente, 1990 e Titular, 1990; Educação, Cultura e Desporto: Vice-Presidente, 1990; Finanças: Suplente, 1989-1990; Minas e Energia: Presidente, 1991-1992, Titular, 1992-1994, 18/10/2007-6/12/2007, e Suplente, 14/2/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 1993; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes: Titular, 19/5/2010-, e Suplente, 15/4/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992 e Suplente, 1991-1992; PL nº 3.987/93, Produtos que contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1993 e Suplente, 1993; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Nec do Brasil S/A e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: Suplente, 1992; Privatização da Vasp: Titular, 1992 e Suplente, 1992.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão dos Municípios e Regiões: Titular, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança: Suplente, 1987; Comissão da Organização do Estado: Titular, 1987; Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Salvador, BA, Partido: PDT, Período: 2005 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Presidente, Piatã Praia Hotel, Salvador, BA; Diretor-Presidente, Rádio Fascinação Ltda; Assessor da Presidência, Emater, Salvador, BA, 1983; Assessor, Casa Civil do Governo, BA, 1983; Secretário Municipal de Governo, Prefeitura da Cidade, Salvador, BA, 2005 - 2006.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

, Conselho Municipal da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - Limpurb, BA; , Conselho Municipal da Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa, BA.

Estudos e Cursos Diversos:

Segundo Grau, West Shore Christian Academy High School, Muskegon, 1979 - 1981; Administração de Empresas (Incompleto), Universidade Católica, Salvador, BA, 1981; Direito, Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias - FACET, Salvador, BA, 2008.