Foto do(a) deputado(a) JOÃO ALVES PPR-BA

JOÃO ALVES

Biografia
  • Data de falecimento: 14/11/2004
  • Profissões: Servidor público; Economista; Administrador; Jornalista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, BA, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, BA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1994, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 23 de março de 1994.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Distrito Federal: Efetivo, 1963; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990-1992 e Suplente, 1991-1992, 1993; Finanças: Suplente, 1971; Finanças e Tributação: Titular, 1991-1992; Fiscal. Controle: Titular, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1983-1987; Legislação Social: Suplente, 1963, Efetivo, 1967.

COMISSÕES ESPECIAIS: Elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Membro, 1971; elaborar projeto do Código de Esportes: Membro, 1971; fixar diretrizes e normas da lei para turismo brasileiro: Membro, 1971; Política Demográfica destinada a elaboração de projetos de lei sobre re-divisão territorial e política demográfica: Relator, 1976; Bacia do São Francisco: Vice-Presidente, 1978-1979; Destinada a Elaboração das Medidas Necessárias À Integração Socioeconômica e Cultural dos Povos Comunidade de Língua Portuguesa: Membro, 1970-1976; Destinada a Fixar Diretrizes de Lei para Turismo Brasileiro: Membro, 1971-1974.

CPI: Furnas, MG: Vice-Presidente, 1963-1968; sobre Empresas Concessionárias Serviço Público: Membro, 1963-1964; Sistema Bancário: Titular, 1984; sobre Relações Econômicas Brasil-Polônia: Titular, 1985.


ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente, 1987; Com. Sistematização: Suplente, 1987-1988.


CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Mensagem 768/66, estudo PL que autoriza abertura de crédito especial para pagamento de despesas do exército de 1961 a 1966: Membro, 1967; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que mencionada, o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Presidente, 1968; apreciar veto ao PL 39/64 que dispõe sobre a profissão de protético: Relator, 1970; Mensagem 35/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1166/71 que dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindical rural: Relator, 1971; Mensagem 51/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1175/71 que dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; estudar parecer s/ proposta de emenda à Constituição nº 1, de 1972 que regula a eleição dos governadores e vice-governadores dos Estados, em 1974: Membro, 1972; Mensagem 17/72, que submete Congresso Nacional o DL 1211/72, concede isenção de impostos de importação e sobre produtos industrializados: Membro, 1972; Orçamento: Titular; Anexo Orçamento do Ministério da Fazenda: Relator, 1972; Reforma da Lei Orgânica da Previdência Social: Presidente, 1973; incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 15, de 1974 nº 1.299, de 28 de dezembro de 1973, que dispõe sobre acréscimo às alíquotas do imposto de importação: Presidente, 1974; Orçamento: Presidente, 1982-1983, 1984-1985, 1986-1987, 1988-1989, Vice-Presidente, 1983-1984, 1985-1986, 1987-1988, e Titular: 1989-1990; Anexo Orçamento do Mas: Relator, 1989; Relator,-geral Comissão de Orçamento: 1990.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Delegado, IAPB, Salvador, BA; Inspetor de Previdência Social.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Associação Bahiana de Imprensa e Associação Bahiana de Medicina.

; Membro, Conselho Deliberativo do IPC; Presidente, Conselho Deliberativo do Clube do Congresso..

Estudos e Cursos Diversos:

Economia, Escola de Comércio e Economia, 1942; Administração, Fac. de Administração, 1974; Curso Intensivo de Administração de Empresas.

Obras Publicadas:

Problemas sociais do Brasil. 1958.
Economia da medicina. 1961.
Problema econômico do médico brasileiro. 1961.
O controle da natalidade e suas consequências. 1972.
A verdade sobre explosão demográfica, 1973.
Controle da natalidade e disseminação de entorpecentes no Brasil, 1973.
A Previdência Social através dos tempos, 1974.
Política demográfica, 1976..