Foto do(a) deputado(a) ISRAEL PINHEIRO PTB-MG

ISRAEL PINHEIRO

Biografia
  • Data de falecimento: 01/11/2020
  • Profissões: Engenheiro
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, ARENA, Dt. Posse: 15/04/1966; Deputado(a) Federal - 1967-1971, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MG, PMDB, Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PRS, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar da Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho, de 13 a 17 de julho, de 29 de junho, 6, 20 e 21 de julho de 1970. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, de 1º a 31 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 1995 a 3 de fevereiro de 1997.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967, em15 de abril de 1966; Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, de 16 de março a 4 de novembro de 1987, reassumindo em 2 de maio de 1988.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1983, 1985 e 1992-1993; Constituição e Justiça: Suplente, 1985; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1992 e 1994-1995 e 1997-1999, e Titular, 1992; Economia: Titular, 1967; Economia, Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente, 1983, e Titular, 1986 e 1989-1990, 1991-1995 e 1997-1998; Finanças: Suplente, 1969; Finanças e Tributação: Titular, 1998-1999; Minas e Energia: Suplente, 1967 e 1989-1990; Seguridade Social e Família: Titular, 1993.COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular, 1997-1999; PEC nº 20, Parlamentarismo: Terceiro-Vice-Presidente, 1997-1999, e Titular, 1997-1999; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente, 1997; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente, 1997; Programa de Estabilização do Governo: Titular, 1993; Reforma do Regimento Interno: Titular, 1993.CPI - Imposto de Circulação de Mercadoria: Membro, 1967; ACESITA: Vice-Presidente, 1967-1969; Administração do DF: Titular, 1968; ICM: Titular, 1967-1968; examinar a administração do Prefeito do Distrito Federal: Membro, 1968.CONSELHOS, FRENTES OU GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Titular, 1998-1999.ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Presidente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PEC 1/67, que dá nova redação e acrescenta 2 parágrafos ao art. 176 da Constituição Federal: Membro, 1967; Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67 que dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimento e dá outras providências: Membro, 1967; PL 6/68, que altera § 4º do art. 12 do DL 236/67 que complementou e modificou a Lei 4117/62: Membro, 1968; PL 19/68, que autoriza o P.E. a desapropriar a favor da EMBRATEL o imóvel que especifica, de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte: Relator, 1968; PL 34/68, que restabelece para categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Membro, 1968; PL 6/70, que autoriza a utilização de chancela mecânica para autenticação de ações de debêntures das sociedades anônimas de capital aberto: Membro, 1970; Orçamento: Titular, 1989-1990; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992, 1994-1995, 1997 e 1998-1999; Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Titular, 1992; Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSD, Período: 1959 a 1963.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Presidente, Refratários João Pinheiro, Belo Horizonte e Caeté, MG; Assistente Técnico, Presidência da NOVACAP, Brasília, DF, 1956-1958; Diretor, Companhia Vale do Rio Doce, Belo Horizonte, MG, 1963; Consultor-Chefe, Assessoria Técnico-Consultiva do Estado de Minas Gerais, 1966; Secretário Municipal de Comunicações e Obras, Belo Horizonte, MG, 1975-1977; Superintendente, SUDECAP, Belo Horizonte, MG, 1975-1977; Diretor-Geral, DAE, MG, 1979; Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, 1995-1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Civil, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1953; Especialização nas áreas de Hidrelétricas, Túneis, Canais de Navegação, Custos Operacionais e Administração, Companhia Morrison Kundson, EUA, 1954-1956.
.