Foto do(a) deputado(a) LUIS ROBERTO PONTE PMDB-RS

LUIS ROBERTO PONTE

Biografia
  • Profissões: Engenheiro; Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PMDB, Dt. Posse: 03/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991), com assunção de suplente, de 21 de dezembro de 1989 a 14 de março de 1990 (DCD de 17/02/1990, p.7, 3ª col.; B.Adm. de 22/03/1990, p.641), para exercer o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Suplências e Efetivações:

Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, de 3 de fevereiro a 7 de dezembro de 1995, de 22 de maio de 1997 a 2 de abril de 1998, e de 4 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de 1999.

Atividades Partidárias:

Líder, Governo, PMDB, 1989-1990; Vice-Líder, PMDB, 1990 e 1991; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997-1998.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio, Titular, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio, Titular, 1990-1992, e Suplente, 1992-1994, 1995 e 1998; Finanças e Tributação, Suplente, 1991-1992, e Titular, 1992-1994, 1995 e 1997-1998; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1997-1998; Trabalho, Suplente, 1989-1990; Trabalho, Administração e Serviço Público, Suplente, 1990.COMISSÃO ESPECIAL: Analisar a Questão do Desemprego: Titular, 1995 e 1997-1998; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; Externa Loterias, Testes e Sorteios da Caixa Econômica Federal e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular, 1993; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Relator, 1992; PEC nº 20, Parlamentarismo: Titular, 1997-1998; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular, 1992; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Titular, 1995; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular, 1992; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1995 e 1997-1998; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Tituar, 1997-1998; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular, 1997-1998; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente, 1997, e Titular, 1997; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1998; Política Nacional de Habitação: Titular, 1993; Programa de Estabilização do Governo: Titular, 1993; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1995, e Suplente, 1997-1998; Projetos de Lei Legislação Tributária: Suplente, 1992; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1992; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Presidente, 1992; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular, 1992.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Segundo-Vice-Presidente, 1987.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES: Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Relator, 1995, e Titular, 1995; Comissão Mista Exportação Indireta: Titular, 1997; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Presidente, 1995, e Titular, 1995; CPI Mista Programa Nacional de Desestatização: Suplente, 1993.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Presidente e Responsável Técnico, Construtora Pelotense Ltda.; Membro do Grupo de Trabalho para Reformulação do SFH; Professor, UCPEL, Pelotas, RS, 1959-1960; Engenheiro, DAER, RS, 1956-1957; Professor, Esc. de Engenharia da UFRGS, Porto Alegre, RS, 1969; Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, 1989-1990.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Seção do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, RS, 1977-1980; Vice-Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 1980-1983; Presidente, Comissão de Política e Relações no Trabalho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 1980-1983; Presidente, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, RS, 1980-1989; Vice-Presidente, Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, 1983; Primeiro-Vice-Presidente e Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 1983-1992.; Membro, Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa da UFRGS, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul; Membro, Conselho do SESI, RS; Membro, CEICO, RS; Membro, CNICC; Membro, CNDU; Membro, Conselho Federal de Mão-de-Obra; Membro, Conselho Estadual de Política de Emprego; Membro, Conselho de Administração do BNH, Rio de Janeiro, RJ, 1985..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1952-1956; Especialização em Pavimentação Rodoviária, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1967.
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Obras Publicadas:

Capitalismo sem miséria. Metrópole, 1986.
Sistema Tributário Nacional: Emenda Constitucional nº 17. Brasília: FIBRA, 1992.
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