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Biografia


SANDRA STARLING - PT/MG
Sandra Meira Starling
Nascimento: 16/1/1944
Naturalidade: Belo Horizonte, MG
Profissões: Professora, Bacharela em Direito, Bancária e Funcionária Pública
Filiação: Benedito Starling e Cecília D'Ávila Meira Starling
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 1991-1995, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputada Federal, 1995-1999, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/1995.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte - MG, de 12 de janeiro a 26 de agosto de 1993, assumindo, como Suplente, o Deputado Edinho Ferramenta.
Filiações Partidárias:
PT, 1980-.
Atividades Partidárias:
Co-Autora, Estatuto do PT; Líder do PT, 1/2/1996-22/1/1997/; Membro, Diretório Estadual do PT - MG, 1981-1983; Membro, Diretório Nacional do PT, 1987-1989; Vice-Líder do PT, 1991-1992 e 1995-1996; Representante do PT, II Encontro dos Núcleos do PT da Península Ibérica, Santiago de Compostela - Espanha, 1998;
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMG ¿ Constituinte: Comissão de Elaboração do Regimento Interno: Membro, 1988; NúcleoTemático Ciência e Tecnologia: Coordenadora, 1989.
ALMG ¿ Ordinária: Comissão Parlamentar de Sindicância sobre Condições de Segurança na Mina de Morro Velho, em Nova Lima, MG: Requerente e Membro, 1987; CPI Compra de Livros contra Parecer Técnico sobre Conteúdo Didático: Requerente e Membro, 1988.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Titular, 1996; Crédito Rural: Titular, 1996; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular, 1996; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular, 1996;
CPIs: Esterilização das Mulheres no Brasil: Suplente, 1992; Situação do Setor Farmacêutico: Titular, 1993

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Titular, 1991 e 1996-1997, e Suplente, 1992;Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991, 1993-1994, 1995-1996 e 1997-1998, e Titular, 1992 e 1998; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1993-1994; Defesa Nacional: Suplente, 1991-1992; Minas e Energia: Suplente, 1993; Relações Exteriores: Titular, 1995-1996; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1995; Viação e Transportes: Segundo-Vice-Presidente, 1994.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Comissão Especial - Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular, 1995-1999; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente, 1997; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente, 1995; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1995-1999; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular, 1996-1999; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1995-1996; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente, 1997-1999; PEC nº 39/89, Altera Arts. 14 e 82: Titular, 1992; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular, 1996; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Terceiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente, 1995; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular, 1995-1999; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Terceiro-Vice-Presidente, 1997, e Titular, 1997; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997- ; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente, 1997-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992.

CPIs: Direitos Autorais: Suplente, 1995; Violência contra a Mulher: Presidente, 1992.

FRENTES OU GRUPOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Titular, 1998-.















Atividade Parlamentar em outros órgãos :
>AECMG - Comissão de Elaboração do Regimento Interno: Membro, 1988; NúcleoTemático Ciência e Tecnologia: Coordenadora, 1989.
>ALMG - Comissão Parlamentar de Sindicância sobre Condições de Segurança na Mina de Morro Velho, em Nova Lima, MG: Requerente e Membro, 1987; CPI Compra de Livros contra Parecer Técnico sobre Conteúdo Didático: Requerente e Membro, 1988.
>CN - Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular, 1996; Comissão Mista Crédito Rural: Titular, 1996; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular, 1996; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular, 1996; CPI Mista Esterilização das Mulheres no Brasil: Suplente, 1992; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Titular, 1993
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
>Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Titular, 1991 e 1996-1997, e Suplente, 1992; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991, 1993-1994, 1995-1996 e 1997-1998, e Titular, 1992 e 1998; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1993-1994; Defesa Nacional: Suplente, 1991-1992; Minas e Energia: Suplente, 1993; Relações Exteriores: Titular, 1995-1996; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1995; Viação e Transportes: Segundo-Vice-Presidente, 1994.
>Comissões Temporárias :
>>Comissão Especial - Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular, 1995-1999; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente, 1997; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente, 1995; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1995-1999; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular, 1996-1999; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1995-1996; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente, 1997-1999; PEC nº 39/89, Altera Arts. 14 e 82: Titular, 1992; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular, 1996; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Terceiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente, 1995; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular, 1995-1999; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Terceiro-Vice-Presidente, 1997, e Titular, 1997; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997- ; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente, 1997-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992.
>>CPI - Direitos Autorais: Suplente, 1995; Violência contra a Mulher: Presidente, 1992.
>Frentes ou Grupos : Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Titular, 1998-.
Mandatos Externos:
Deputada Estadual, MG, Partido: PT, Período: 1987 a 1991, Constituinte
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Funcionária, Refinaria Gabriel Passos, PETROBRÁS, MG, 1962-1964; Professora, Departamento de Sociologia da Fac. de Filosofia e Ciências Humanas, UFMG, Belo Horizonte, 1975-1986; Secretária Municipal de Educação, Belo Horizonte, MG, 1993.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Fundadora e Secretária Geral, Primeira Diretoria - SINDIPETRO, MG; Fundadora e filiada, Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte, APUBH, MG; Filiada à União dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais, UTE, MG.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFMG, Belo Horizonte, 1972; Mestrado em Ciência Política, UFMG, Belo Horizonte, 1984.
Obras Publicadas:
STARLING, Sandra Meira. A lei? Ora a lei... Constituinte, Constituição e movimentos populares. Belo Horizonte: Segrac, 1986. 78 p.