Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Página Inicial / Deputados / Quem são

Biografia


LUIZ HENRIQUE - PMDB/SC
Luiz Henrique da Silveira
Nascimento: 25/2/1940
Naturalidade: Blumenau, SC
Profissões: Advogado e Professor Universitário
Filiação: Moacyr Iguatemy da Silveira e Delcides Clímaco da Silveira
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1975-1977, SC, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1983-1987, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1996, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, de 23 de outubro de 1987 a 28 de julho de 1988. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para tratar de Interesse Particular, de 14 a 25 de junho de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1995-1999, para tratar de interesses particulares, de acordo com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, de 20 de agosto a 19 de setembro, e de 15 de outubro a 31 de outubro de 1996.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1975-1979, em 01 de fevereiro de 1977, para assumir o cargo de Prefeito de Joinville, SC; Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, em 01 de janeiro de 1997, para assumir o cargo de Prefeito de Joinville, SC.
Filiações Partidárias:
MDB, 1971-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Presidente, Comissão do Diretório Municipal do MDB, Joinville, SC, 1971-1973; Líder, MDB, 1974; Vice-Líder, 1983, Primeiro-Vice-Líder, 1985-1986, e Líder, 1987, PMDB; Presidente, Diretório Regional do PMDB, SC, 1990-1992; Terceiro-Vice-Presidente Nacional do PMDB, 1992; Presidente Nacional, PMDB, 1993-1995.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Primeiro-Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Constituição e Justiça: Suplente, 1983-1984; Defesa Nacional: Suplente, 1992-1993 e 1995-1996; Relações Exteriores: Suplente, 1991-1992, e Titular, 1992-1994 e 1995-1996; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1976; Viação e Transportes: Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Comissão - Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro, 1991; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1996.
COMISSÃO ESPECIAL: Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1996; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1992; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular, 1992.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação: Titular, 1988; de Sistematização: Suplente, 1987-1988; do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Suplente, 1992.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, SC, Partido: MDB, Período: 1973 a 1975 Prefeito, Joinville/SC, Partido: MDB, Período: 1977 a 1983 Prefeito, Joinville/SC, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2000
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Escrivão de polícia, 1958-1965; Professor de Direito Público e Privado, Fundação Universitária da Região de Joinville, SC; Professor de Princípios de Supervisão e Liderança, UDESC; Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, 1987-1988.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac de Direito (UFSC), Florianópolis, 1965; Viagem de estudos, Gesellschaft Neue Heimat e Internationes, às Repúblicas Democrática e Federal da Alemanha.
Obras Publicadas:
SILVEIRA, Luiz Henrique da. Curso básico de direito do trabalho. [S.I.]: UDESC, [19--].
____. O gesto e a palavra, 1975.
____. O exercício da legalidade, 1976.
____. Sempre aos domingos. Brasília: Horizonte, 1995. 487 p.