Foto do(a) deputado(a) PAES DE ANDRADE PMDB-CE

PAES DE ANDRADE

Biografia
  • Data de falecimento: 17/06/2015
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, CE, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, CE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, CE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, CE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, CE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 1989-1990; Primeiro-Secretário, 1987-1988; Segundo-Secretário, 1971-1972; Quarto-Secretário, 1981-1982.COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963; Direitos Humanos: Titular, 1995-1996; Economia: Suplente, 1969; Legislação Social: Membro efetivo, 1963, 1969; Orçamento: Membro efetivo, 1967-1968, e Suplente, 1969; Relações Exteriores: Suplente, 1975-1979 e 1983, e Titular, 1995-1997; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1999; Saúde: Suplente, 1969-1970; Serviço Público: Presidente, 1975-1979 e 1984, Membro efetivo, 1975-1979.COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1963, 1967; Meios de Comunicação: Suplente, 1970.CPI: Companhias de Investimento e Capitalização: Membro, 1963; Crise do Cacau: Membro, 1965; DNPM: Membro, 1963; Preços da Cera de Carnaúba: Membro, 1968-1970; SESI, a Confederação das Indústrias e a Federação das Indústrias: Membro, 1965-1966.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Presidente, 1987-1988, e Membro efetivo, 1967, 1970ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização dos Estados: Titular, 1987; Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 3876/66, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Poder Judiciário - TRT da 5ª Região, destinado a atender dotação orçamentária insuficiente: Vice-Presidente, 1967; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus §§ 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus §§ 1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: Membro, 1968; Veto ao PL 418/59, que cria Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências: Membro, 1968; Mensagem 21/70, que submete ao CN o texto do DL 1125/70, que fixa recursos para implantação do programa de integração social: Membro, 1970; Mensagem 48/71, que submete ao CN o texto do DL 1172/71, que altera a legislação do imposto único sobre minerais e dá outras providências: Membro, 1971

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1951 a 1955; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1959 a 1963.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal do Distrito Federal, RJ, 1849 - 1953.

Obras Publicadas:

A reestruturação agrária do Nordeste. Brasília: [s.n.], 1968.
A interparlamentar e os direitos humanos. Brasília: Paz e Terra,1987. 241 p.
História constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 955 p. Outros Autores: Paulo Bonavides..