Foto do(a) deputado(a) ALMINO AFFONSO PSB-SP

ALMINO AFFONSO

Biografia
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1959-1963, AM, PTB, Dt. Posse: 16/03/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1964, AM, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Negócios doTrabalho e Previdência Social, de 3/2/1963 a 1/7/1963.

Atividades Partidárias:

Líder, PTB, 1961-1963; Vice-Líder, Governo, PSDB, 1995-1996.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça, Titular, 1959-1964; Constituição e Justiça e de Redação, Titular, 1995-1997; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1995-1997.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular, 1995-1997; PEC nº 20, Parlamentarismo: Titular, 1997-1999; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 1998-1999; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular, 1998-1999; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, 1995-1997; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular, 1996-1997. Frentes ou Grupos: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular, 1997-1999.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: PARLATINO - Comissão de Assuntos Jurídicos: Membro, 1995-1996; Comissão do Trabalho: Presidente, 1996.

Mandatos Externos:

Vice-Governador(a), SP, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1990.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advocacia, Foro de São Paulo, 1953-1958, 1977-1982 e 1991-1994; Consultor, OIT - Nações Unidas, Santiago, Chile, 1965-1973, e Lima, Peru, 1973-1974; Professor, Escola de Agronomia da Universidade Católica, Santiago, Chile, 1972-1973; Diretor, ELACP/FLACSO, Santiago, Chile, 1973-1974, e Buenos Aires, Argentina, 1974-1976; Ministro de Estado dos Negócios doTrabalho e Previdência Social, 1963; Secretário dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo, 1983-1986.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário, Frente Parlamentar Nacionalista, 1959; Membro e Conselheiro, Conselho Federal da OAB, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1983..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade do Amazonas, 1949, e Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1950-1953.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado, na Legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964, nos termos do Ato nº 2 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicado no D.O. de 10/4/1964, p. 3217.