Foto do(a) deputado(a) MAURÍLIO FERREIRA LIMA PMDB-PE

MAURÍLIO FERREIRA LIMA

Biografia
  • Data de falecimento: 03/05/2017
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1968, PE, MDB, Dt. Posse: 01/04/1968; Deputado(a) Federal - 1985-1987, PE, PMDB, Dt. Posse: 14/03/1985; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 2001-2002, PE, PMDB, Dt. Posse: 03/01/2001.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, de 1º a 7 de Agosto de 1989. .

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, de 1º de Abril a 29 de Dezembro de 1968. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, de 14 de Março de 1985 a 31 de Janeiro de 1987, tendo sido efetivado em 1º de Janeiro de 1986. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, de 3 de janeiro de 2001 a 19 de abril de 2002.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PMDB, 1990, 1991 e 1993.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Seguridade Social e Família: Presidente e Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; PEC nº 46/91, Modifica Estrutura Policial: Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Presidente; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; Sistema Previdenciário Nacional: TitularCPI: Irregularidades na Previdência Social: Relator.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Presidente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente; Comissão de Sistematização: Titular.CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista Especial Plebiscito Forma e Sistema de Governo: Titular; CPI Mista Irregularidades no FGTS: Presidente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial, Gabinete, Gov. Miguel Arraes; Assessor, Ministério de Agricultura, 1962; Procurador, Ministério do Planejamento da Argélia, 1969/1979.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFRJ, Rio de Janeiro.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal Suplente cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 30 de dezembro de 1968, publicado no D.O. de 30/12/1968, p. 11267.