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Biografia


FLEURY - PTB/SP
Luiz Antonio Fleury Filho
Nascimento: 30/3/1949
Naturalidade: São José do Rio Preto, SP
Profissões: Advogado
Filiação: Luiz Antonio Fleury e Maria de Lourdes Coelho Fleury
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2003, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Filiações Partidárias:
PMDB, 1985-1995; PTB, 1995-.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
COMISSÕES MISTAS: Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Titular.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 2001-2003.
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar, 2003-.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Minas e Energia: Presidente, Titular e Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -4/2005 e Suplente, -3/2005, 4/2005-3/2006, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Segundo-Vice-Presidente, Titular, -3/2005 e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Tilular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 1/2006-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-5/2006; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Relator, 5/2006- e Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular e Suplente, 8/2005-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 3.638/03, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Trabalhista: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamente do Governador Mário Covas: Titular; Plataforma da Petrobrás, P-36: Titular.
CPIs: BANESPA: Presidente e Titular; SERASA: Suplente; Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente-.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Estatuto da Criança e Adolescente: Titular-; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular.
Mandatos Externos:
Governador, SP, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1994
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial de Relações Públicas, Academia de Polícia Militar, 1969-1972 e 1973, SP; Assistente de Professor, Academia de Polícia Militar, 1972-1973 e 1976-1977; Assistente Militar do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, 1973; Promotor Público do Estado de São Paulo, Botucatu, Conchas, Poá, São Caetano do Sul, São Paulo, 1973-1984; Coordenador do Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, 1980; Professor de Direito Penal, 1981-1987, e Chefe do Departamento de Direito Penal e Medicina Legal, 1983-1987, FMU, São Paulo, SP; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Curso Preparatório do Ministério Público e Magistratura, 1981-1987; Professor de Direito Penal, Curso de Especialização em Criminologia, Secretaria da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Inst. Metropolitano de Criminologia e Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciência Penitenciária, Campo Grande, MS, 1981; Assessor do Corregedor-Geral, Ministério Público; Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, 1984-1987; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1987-1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, SP, 1982.
Estudos e Cursos Diversos:
Formação de Oficiais, Academia de Polícia Militar do Barro Branco, SP, 1964-1968; Direito, FMU, São Paulo, SP, 1968-1972. Especialização em Processo Penal, PUC, São Paulo, SP, 1973; I Curso sobre Acidentes de Trânsito, UNESP e Associação Paulista do Ministério Público, 1977; I Curso de Treinamento de Agentes Multiplicadores na Área de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Centro de Estudos Ano 2000, 1995.
Conselhos:
Membro, Conselho Superior do Ministério Público, 1987.