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Biografia


GUSTAVO FRUET - PSDB/PR
Gustavo Bonato Fruet
Nascimento: 18/4/1963
Naturalidade: Curitiba, PR
Profissões: Advogado
Filiação: Maurício Roslindo Fruet e Ivete Ana Bonato Fruet
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2003, PR, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 56
Filiações Partidárias:
PMDB, 1991-2004; S.PARTIDO, 2005; PSDB, 2005-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder PMDB, 1997-1999; Vice-Líder PMDB, 28/3/2003-16/9/2004; Vice-Líder PSDB, 13/2/2007-12/2/2009; Líder Minoria, 11/3/2010-31/1/2001.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-15/5/2007, 23/5/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Terceiro Vice-Presidente, Titular e Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 4/6/2008/5/6/2008; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular-; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Segundo Vice Presidente, 7/4/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 07/10/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 27/8/2009-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-8/2005; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Medicamentos: Suplente; PROER: Presidente e Titular; Tortura e Maus Tratos: Titular; CEPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 8/7/2008-12/5/2009.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular-.
Mandatos Externos:
Vereador, Curitiba/PR, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1999
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Estagiário, Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, 1984-1985, Curitiba; Assessor Jurídico, Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, Curitiba, 1993-1994.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, CAHS, Fac. de Direito da UFPR, Curitiba, 1985-1986; Membro, Comissão de Exame da OAB, Curitiba, PR, 1992; Vice-Presidente, ARCO, 1996-1998; Representante Discente, Curso de Pós-Graduação, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997; Membro, Inst. de Ciências Penais, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFPR, Curitiba, 1982-1986; Especialização em Direito Penal, UFPR, Curitiba, 1989; Mestrado em Direito Público, UFPR, Curitiba, 1991-1994; Doutorado em Direito das Relações Sociais, UFPR, Curitiba, 1996-1997.
Obras Publicadas:
Lei de imprensa e liberdade de informação. Curitiba: UFPR, 1994. 218 p. Dissertação Mestrado.
Legislação eleitoral. Curitiba: Rosa Bassi, 1996. 80 p.
Eleição, informação e crime eleitoral. Curitiba: UFPR, 1997. 379 p. Tese Doutorado.
Leis eleitorais. Curitiba: Fundação Pedroso Horta do Paraná, 1998. 52 p. Outros Autores: Antônio Silveira Brasil Filho,
Conselhos:
Representante Discente, Conselho de Administração e Conselho Universitário, 1984-1985, e Conselho Setorial do Setor de Ciências Jurídicas, 1985-1986, UFPR, Curitiba.