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Secretariado parlamentar

Durante o mês de janeiro de 2019, o Departamento de Pessoal receberá antecipadamente a documentação necessária para a posse dos secretários parlamentares que serão nomeados em fevereiro, a fim de atender à grande demanda de novas nomeações decorrente da mudança de legislatura.

É importante enviar os documentos antecipadamente porque eles são uma exigência legal para a posse e precisam ser analisados e conferidos. Quando há alguma pendência na documentação, o interessado recebe aviso e orientação via e-mail para que as pendências sejam regularizadas. Caso dependa da ação de outros órgãos, a regularização de eventuais pendências pode levar tempo, provocando atraso na posse. 

A posse só será possível após regularização de todas as pendências. Com o envio antecipado, a documentação poderá ser conferida a tempo de se regularizar tudo, permitindo que o servidor nomeado entre em exercício a partir de 05 de fevereiro de 2019, logo após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.

As posses ocorrerão de acordo com a ordem de recebimento da documentação no Departamento de Pessoal.

Saiba mais:

Formulários

Informações gerais sobre o secretariado parlamentar

Documentação necessária para a posse do secretário parlamentar

Qualificação cadastral no eSocial

Requisitos e impedimentos para a posse do secretário parlamentar

Orientações para pedido de cessão de servidores de outros órgãos

Tabela de vencimentos do secretariado parlamentar

Passo a passo para a posse do secretário parlamentar

Para mais informações, procure a Coordenação de Secretariado Parlamentar do Departamento de Pessoal:

Dúvidas sobre a posse: (61) 3216-7315 / 7316 / 7317
Dúvidas sobre cessão de servidores de outros órgãos públicos: (61) 3216-7340 / 7341 / 7342
Informações gerais sobre o Secretariado Parlamentar: (61) 3216-7201 / 3216-7346
Fax: (61) 3216-7305
E-mail: cosec.depes@camara.gov.br