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O que são Grupos Parlamentares (para Intercâmbio entre Parlamentos)

Os Grupos Parlamentares são criados sem ônus para a Câmara dos Deputados a fim de fortalecer as relações interparlamentares entre o Congresso brasileiro e o parlamento de um país estrangeiro.

Atualmente, existe um grande número de Grupos Parlamentares que promovem o debate de temas em comum e a cooperação entre os parlamentos.

Para criar um Grupo Parlamentar, o Deputado apresenta um Projeto de Resolução (PRC), que deverá ser aprovado pelo Plenário após receber parecer da Mesa Diretora. A seguir, a Resolução é promulgada pelo Presidente da Casa.

A partir desse momento, os Parlamentares realizam a reunião de instalação para eleger a diretoria e elaborar o estatuto. A ata de instalação e o estatuto são encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa e publicados no Diário da Câmara dos Deputados.

A cada nova legislatura, é necessário realizar uma reunião de reativação para proceder à eleição da diretoria e ratificar ou modificar  o estatuto.

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