Os Grupos Parlamentares são criados sem ônus para a Câmara dos Deputados a fim de fortalecer as relações interparlamentares entre o Congresso brasileiro e o parlamento de um país estrangeiro.
Para criar um Grupo Parlamentar, o Deputado apresenta um Projeto de Resolução (PRC), que deverá ser aprovado pelo Plenário após receber parecer da Mesa Diretora.
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