A Rede Legislativa de TV Digital inicia 2016 com sinal aberto em 18 capitais brasileiras. Agora está operando em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Cuiabá, Goiânia, Florianópolis, Palmas, Vitória, Natal, Salvador, João Pessoa, Macapá, Manaus, São Luís, Boa Vista e Rio Branco.

Além das capitais, a Rede fortaleceu sua presença no interior de São Paulo, em parceria com as câmaras municipais. Somando-se às cidades de Assis, Bauru, Barretos, Ribeirão Preto, Jaú, Jacareí, Piracicaba, Tupã e Marília, que já operavam, em 2015 foram ligados transmissores em Campinas, Sorocaba e Mogi das Cruzes. No interior de Minas Gerais, a Rede Legislativa também está presente com canais de tv em Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia.

Mais de 50 milhões de brasileiros têm a possibilidade de assistir, de forma gratuita, às emissoras do Poder Legislativo. E cada vez mais os cidadãos poderão acompanhar os trabalhos legislativos nas três esferas – municipal, estadual e federal.

Expansão em 2016

A Rede Legislativa de TV Digital recebeu, em 2015, a indicação de mais 43 novos canais de televisão. As câmaras municipais parceiras nas cidades contempladas estão se preparando para entrar em operação no primeiro semestre de 2016. Além desses, outros 57 novos canais foram solicitados ao Ministério das Comunicações.

Em fase avançada de instalação, estão as operações do Recife, de Belém e Maceió, estas duas últimas sob a responsabilidade do Senado Federal, também parceiro da Rede Legislativa. Há expectativa de que em 2016 o Senado também inicie operação no Rio de Janeiro e em Curitiba, Campo Grande, Teresina, Porto Velho e Aracaju.

Além dessas cidades, também devem iniciar as operações de tv digital no primeiro semestre de 2016 as câmaras municipais de Barreiras/BA, Feira de Santana/BA, Jataí/GO, Rio Verde/GO, Juiz de Fora/MG, Acorizal/MT, Barão de Melgaço/MT, Arapongas/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Mossoró/RN, Bagé/RS, Pelotas/RS, Rio Grande/RS, Blumenau/SC, Joinville/SC e Sertãozinho/SP. Jundiaí, no interior paulista, já tem data para inaugurar a transmissão digital das tvs legislativas: 28 de janeiro.

Rede Legislativa de Rádio

Em 2015, foi ligado o transmissor na cidade de Bauru, no interior de São Paulo. Com isso, a Rede de Rádio conta agora com três operações, junto com Cuiabá e Brasília. Mas o potencial de crescimento da Rede é enorme, com 294 canais solicitados em 2015 e 38 canais de FM já indicados para cidades de diversos estados.

A Câmara dos Deputados possui 20 canais de FM consignados e vai adquirir transmissores para as cidades de Florianópolis, Belém, São Luís e Salvador, para iniciar as operações em 2016. As cidades de Teixeira de Freitas/BA, Jataí/GO, Desterro do Melo/MG, Dourados/MS e Florianópolis/SC também iniciarão as transmissões de rádio FM em parceria com a Rádio Câmara nos primeiros meses deste ano.

Encontros

A Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas – Astral realizou em novembro, em Brasília, um importante Congresso Nacional, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha; do ministro das Comunicações, André Figueiredo; e do secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde. No evento, foi ressaltada a importância política da abertura dos sinais das emissoras legislativas para que toda a população tenha acesso às decisões do Parlamento.

Em parceria com a Astral e assembleias legislativas, a Câmara dos Deputados realizou seminários para a divulgação da Rede Legislativa nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. O secretário de Comunicação, deputado Cleber Verde, esteve presente em todos os eventos estaduais. “Expandir a Rede Legislativa é expandir a cidadania. O apoio a este projeto é enorme e as câmaras municipais e assembleias se unem a nós neste esforço de aumentar a transparência e a proximidade do cidadão com o Parlamento”, declarou Cleber Verde no encerramento do Seminário de Expansão da Rede Legislativa em São Luís, MA.

Em maio de 2016, está programada a realização do Encontro Internacional de Comunicação Legislativa, no Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio e a Astral.