22/06/2018
Revista da Câmara | 22/06/2018
O Plenário da Câmara aprovou duas das matérias mais discutidas e aguardadas nas últimas semanas. Uma delas é o texto principal do projeto que permite à Petrobras repassar até 70% de uma das áreas do pré-sal, mas as regras ainda podem mudar na próxima semana, com a votação dos destaques.
A outra matéria aprovada foi a criação do novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas, com regras sobre frete e relações de contrato. O texto, que também prevê o fim da cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões, segue para análise dos senadores.
CPI da Lava Jato – Ainda no Plenário, deputados fizeram pronunciamentos contra e a favor de uma CPI para apurar denúncias de irregularidades dentro da Operação Lava Jato. Mais de 50 deputados pediram à Mesa da Câmara a retirada de suas assinaturas do requerimento que pede a criação dessa CPI, que contava com 190 assinaturas e foi proposta pelo líder do PT, deputado Paulo Pimenta.
Outros destaques da semana:
– Presidente da Câmara defende novo marco legal para combater as notícias falsas;
– Troca do termo defensivo por pesticida adia votação do relatório sobre novas regras para agrotóxicos;
– Em clima de sarau, Comissão de Cultura reúne especialistas e fãs de Guimarães Rosa em evento pelos 110 anos de nascimento do escritor mineiro;
– Em comissão geral, deputados e especialistas questionam como regulamentar as fake news sem interferir na liberdade de expressão;
– Câmara inaugura Praça de Logística Reversa para receber lixo eletrônico;
– STJ decide julgar governadores de estado somente em casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo;
– Em depoimento ao Conselho de Ética, deputado João Rodrigues diz estar confiante na absolvição;
– Representantes de hospitais universitários criticam nova gestão das unidades;
– Documentário Terras Brasileiras, produzido pela TV Câmara, ganha prêmio de melhor filme pelo júri popular no 41º Festival Guarnicê de Cinema, no Maranhão.
Vera Morgado