19/08/2016
Dez anos da Lei Maria da Penha são comemorados em sessão solene do Congresso
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes poderá ser indicada pelo Senado e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para concorrer ao prêmio Nobel da Paz de 2016. O prêmio é entregue anualmente no mês de outubro, em Oslo, na Noruega.
Em 1982, Maria da Penha levou à Corte Interamericana de Direitos Humanos as duas tentativas de assassinato que sofreu do ex-companheiro, quebrando a inércia judicial brasileira em relação à violência contra mulheres.
Presente à solenidade, Maria da Penha Maia Fernandes disse que a lei contribuiu para alterar o comportamento do agressor em relação à vítima, sobretudo por conta do aumento da punição. Como avanços, ela ressaltou a definição de medidas protetivas à vítima de agressão, a criação de varas especializadas para esses casos no Poder Judiciário e de núcleos de gêneros no Ministério Público, além da criação de casas de abrigo.
Reportagem — Vera Morgado
