05/02/2016
Câmara aprova medida provisória que aumenta imposto sobre ganho de capital
Este ano a mensagem do Executivo, que dá início ao ano de trabalhos aqui no congresso foi lida pela própria presidente da República, Dilma Roussef. Ela reiterou a necessidade de apoio do parlamento em questões como a retomada do crescimento, a reforma da Previdência, o combate ao zika vírus e o retorno da CPMF.
O Conselho de Ética tinha reunião para tratar da representação contra o deputado Eduardo Cunha, reunião que acabou sendo cancelada por causa da sessão do plenário. Os deputados iriam discutir uma decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, que acatou um questionamento apresentado pelo deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul e decidiu que, após a mudança de relator, os integrantes do conselho devem ter mais tempo para analisar o relatório do deputado Marcos Rogério, que sugere a continuidade do processo contra Eduardo Cunha. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmou que a decisão do vice-presidente da Câmara, de anular a aprovação da continuidade do processo foi equivocada. Segundo Araújo, antes de recorrer ao vice-presidente da Câmara, o deputado Carlos Marun deveria ter apresentado um questionamento formal ao Conselho de Ética, na época da votação do parecer.
Essa semana a Câmara criou uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de fraudes de bancos e grandes empresas contra a Receita Federal. O foco da CPI são supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. Outra CPI será criada para analisar denúncias de corrupção contra dirigentes da federação internacional de futebol - a Fifa. A CPI do Carf vai substituir a CPI que investiga os maus-tratos a animais, que terminou esta semana. E a CPI da Fifa vai entrar no lugar da CPI do Bndes, que está perto do fim.
Apresentação — Jaciene Alves