14/01/2019 13h00

Por que ainda maltratamos os animais?

O Congresso Nacional aprovou no final de 2018, projetos de lei que alteram a legislação federal e aumentam a punição para quem cometer maus tratos contra os animais

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A repercussão negativa sobre a cadelinha que morreu, após ser agredida pelo segurança do supermercado Carrefour, em Osasco, São Paulo, levou o Congresso Nacional a aprovar no final de 2018, projetos de lei que alteram a legislação federal e aumentam a punição para quem cometer maus tratos contra os animais. Os dois projetos, um da Câmara e um do Senado, aumentam a pena de detenção e a multa para quem comete o crime, incluindo a prática de zoofilia.

É ilegal praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos, que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais. Animais de pesquisas, de abate e de rodeios precisam de regras para minimizar seu sofrimento.

Convidados:

- Major Souza Júnior – Comandante da Polícia Militar Ambiental do DF;

- Ana Paula Vasconcelos – Advogada voluntária na defesa dos direitos animais;

- Skype de São Paulo - Drª Vânia Nunes, médica veterinária e diretora técnica do FNDPA - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal;

- Por telefone - Deputado Federal Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o objeto do Projeto de Lei 3141/12.

- Por telefone (São Luís-MA) - Sérvio Reis, presidente da Comissão de Medicina Veterinária Legal, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.


Se você tem alguma dúvida, assista e participe desse programa. O Programa vai ao ar, ao vivo, das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e o no canal da Câmara no YouTube.

Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br, pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara.

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Apresentação - Fabricio Rocha