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11/09/2017 13h00

Assédio no transporte público

Casos de abuso sexual no transporte público estão ganhando cada vez mais visibilidade nos últimos anos. Como a justiça tem tratado esses casos?

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Os casos de abuso sexual no transporte público ganharam visibilidade nos últimos anos. Em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública divulgou que entre janeiro e julho deste ano foram 25 denúncias.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi o do homem de 27 anos que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, na capital do estado. Apesar de já ter várias passagens pela polícia, o homem foi solto no dia seguinte ao crime. A Justiça considerou que não houve estupro e sim "importunação em local público de modo ofensivo ao pudor".

A lei que prevê esse tipo de contravenção é de 1941. Especialistas em direito penal e grupos ligados ao combate à violência de gênero contestaram a decisão.

O presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, disse que a decisão do juiz responsável pela soltura do acusado foi técnica, mas aproveitou o caso para, junto com a Ministério Público de São Paulo, propor mudanças na legislação relativa aos crimes contra a dignidade sexual.

Participam desta edição:

  • Lia Zanotta, professora titular da antropologia da UnB;
  • Tatiane Moreira Lima, juíza titular da Vara de Violência Doméstica do Butantã-SP;
  • Deputada Federal Laura Carneiro (PMDB/RJ), 1ª Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;


O Participação Popular discute este tema na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e o no canal da Câmara noYouTube.

Quem quiser participar, pode mandar comentários e perguntas ligando para 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br , pelo Twitter (nome de usuário @ParticipacaoPop) ou pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573.

Apresentação - Fabrício Rocha