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25/04/2014 18h17 - Duração: 00:56:06

Participação Popular discute os direitos dos amantes

No Brasil, bigamia é crime. Apesar disso, os amantes são figuras comuns na sociedade brasileira. Muitas vezes, quando o caso extraconjugal vem à tona, o caso vai parar nos tribunais. O programa discute os direitos dos amantes.

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No Brasil, bigamia é crime. Apesar disso, os amantes são figuras comuns na sociedade brasileira, mas sempre são omitidos, tratados em segredo, sejam mulheres ou homens. Muitas vezes, quando o caso extraconjugal vem à tona, o caso vai parar nos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal analisa o caso de um homem, do Espírito Santo, que manteve, por mais de 20 anos, duas famílias. Depois da morte, as duas mulheres entraram com ação junto ao INSS para requerer pensão. As duas também reivindicam os bens do falecido. Mas, afinal, quem tem direito neste caso? E o que diz a lei? E se o caso for ao contrário: a mulher que tem um amante?

Esse foi o tema discutido pelo Participação Popular no dia 25 de abril pela população e os convidados: Mayra Cotta, feminista do Grupo Esquerda Libertária Anticapitalista; Asdrúbal Júnior, advogado; deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS); e Ronilce Aguieiras, advogada.




Comentários

Renato Viríssimo | 06/05/2014 16h39
Eu vou mais longe, já passou do momento de legalizar a poligamia, como é existente em alguns países e também nos EUA em um dos estados. Não vejo complicado nada. Complicado é a ignorância, o despotismo crônico de milhões querendo de todo jeito que o seu "sagrado" seja o sagrado de todos. Falam de observar a religião. Como a sim? desde quando os milhões do Brasil tem uma só religião. Tem milhões que nem religião tem. Já liberaram relacionamentos mais complexo como os gays masculino e feminino, a adoção de crianças por parte deles. Estão querendo liberar até a maconha. Então...
SONIA | 04/05/2014 14h49
B. Tarde. Acreditamos que todos sao iguais perante a lei. Contudo, neste caso vemos as pessoas preocupadas em preservar os direitos da amante. Bem sabemos que os filhos havidos fora do casamento já estao amparados legalmente. Igualmente, podemos inverter e questionar o segunte: Vamos supor que a amante tenha reconhecido os tais direitos pleiteados, mas e a esposa, a sua honra e a sua dignidade? Bem porque no direito civil é claro que os conjuges tem direitos e deveres. Mudar a lei para premiar o errado.Cabe indenizaçao moral contra o amante? O amante quando se envolve já sabe dos riscos.
Rosana Guimarães Ozorio | 03/05/2014 08h37
Fato é, pesquisas fundamentam que em paises desenvolvidos os homens não traem por ser economicaente inviável, dar direitos a amante pode significar um novo compartamento aos homens inteligentes tambem no Brasi.