13/07/2017
Emenda quer aumentar recurso para Fundo de Participação dos Municípios
Que tal se o Fundo de Participação dos Municípios ganhasse um aumento de 3 bilhões a mais, todo ano? Esse valor representa um aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, percentual previsto numa Emenda à Constituição encabeçada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). Na opinião dele, a proposta ajudaria a ajustar o Pacto Federativo, reduzindo a concentração dos recursos nas mãos da União e elevando os repasses para os demais entes da federação.
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Apresentação - Paulo José Cunha