04/05/2017
Deputado quer evitar prejuízo para passageiro que viaja com bagagem
A polêmica em torno da cobrança do transporte de bagagens pelas companhias aéreas já foi bastante discutida na Câmara dos Deputados.
Em dezembro passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou resolução que deveria entrar em vigor em 14 de março de 2017, mas o Ministério Público pediu anulação da regra. Segundo o MP, a cobrança fere os direitos do consumidor.
A Anac, no entanto, recorreu da decisão. Entre as soluções apresentadas na Câmara, está a de oferecer desconto para passageiros que não despacharem bagagem.?
Nesta edição, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), fala sobre o assunto. Ele é o autor da sugestão que tenta evitar que o passageiro tenha prejuízos.
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Apresentação - Regina Assumpção
