19/12/2014
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Projeto disciplina associação entre corretores de imóveis e imobiliárias
O Senado aprovou um projeto que disciplina a associação entre corretores de imóveis e imobiliárias. A proposta, de autoria do deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, permite que o corretor de imóveis faça um contrato de trabalho com a imobiliária, sem vínculo empregatício formal. Dessa forma, passa a existir a figura do corretor de imóveis associado.
O texto modifica a Lei 6.530, de 1978, que regulamenta a profissão do corretor de imóveis, que poderá se associar à imobiliária, sem os requisitos da CLT, mantendo a autonomia profissional, sem qualquer vínculo empregatício ou previdenciário. O deputado Edinho Bez é o convidado deste Palavra Aberta.
Apresentação — Paulo José Cunha
