Palavra Aberta

A Câmara ganhou uma comissão exclusiva para cuidar dos assuntos da cultura, responsável, entre outras atribuições, pela proteção dos patrimônios histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; acordos culturais com outros países; e liberdade da manifestação de pensamento e expressão da atividade intelectual. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita presidente da nova comissão e assumiu com uma série de prioridades — entre elas, os projetos que tratam de direitos autorais e cultura popular, além da proposta de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.