Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

05/12/2012 08h00 - Duração: 00:10:50

Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA) - Demarcação de terras Indígenas

Deputados ligados ao agronegócio vêm cobrando do governo a aplicação imediata de portaria da Advocacia Geral da União que estende para todo o País as condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Incorporar:
A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

Deputados ligados ao agronegócio vêm cobrando do governo a aplicação imediata da Portaria 303/12, da AGU, que estende para todo o País as condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Entre vários pontos, a portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e facilita a construção de hidrelétricas e rodovias nessas áreas.

O documento, publicado em julho, foi muito criticado por organizações não governamentais (ONGs) socioambientais e, posteriormente, acabou suspenso até que o STF se pronuncie sobre os vários pedidos de esclarecimento sobre as condicionantes.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) vem acompanhando essa questão e é o convidado desta edição do Palavra Aberta.