Ocupação

O governo federal editou medida provisória para controlar a chegada de novos imigrantes no país, após a entrada em massa de venezuelanos pelo o estado de Roraima desde o final de 2015. Eles fogem da fome, do desemprego e da falta de serviços de saúde no país governado por Nicolás Maduro. De janeiro a outubro de 2017, mais de 14 mil venezuelanos pediram refúgio em Roraima. No entanto, de acordo com a prefeitura de Boa Vista, cerca de 40 mil venezuelanos moram atualmente na cidade.

A MP faz parte de um conjunto de ações que será coordenado pelas Forças Armadas, além de estabelecer a criação do Comitê Federal de Assistência Emergencial – formado por 12 ministros -, com foco na coordenação de políticas públicas de atendimento aos migrantes. Entre as políticas previstas, está a distribuição pelo território nacional dos migrantes, para evitar a concentração em apenas um local, como tem ocorrido com os venezuelanos em Roraima.

A medida provisória determina ainda que as despesas serão pagas pelos órgãos envolvidos na ajuda humanitária e o governo poderá agilizar a transferência de recursos e a contratação de serviços. Um segundo decreto (9.285/18) também publicado no mês passado, reconhece a situação de vulnerabilidade do estado de Roraima, causada pelo fluxo migratório.

Segundo informações do ministério da Defesa, 70% dos venezuelanos que vêm ao Brasil têm até o ensino médio e 30% têm nível superior, que precisa ser validado pelo Ministério da Educação

Venezuelanos em Roraima será o tema do Ocupação, que recebe a participação dos estudantes universitários do Programa Estágio Visita da Câmara dos Deputados, além dos deputados Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, e do deputado Paulão, do PT de Alagoas.

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