13/07/2018
Tarifa social e intervenção no Rio entre as polêmicas da semana pré-recesso
Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, os deputados analisaram uma pauta extensa. Mesmo diante de muitos embates, um acordo em plenário permitiu que fosse concluída a votação da proposta que viabiliza a privatização de seis distribuidores de energia controladas pelas Eletrobras.
Tarifa social – Durante a análise dos destaques, que são modificações ao texto, os deputados aprovaram a chamada Tarifa Social, que isenta do pagamento famílias que consomem até 70 kwh/mês. Os partidos de oposição defendiam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês; a base governista, 50 kwh/mês. O texto segue para votação no Senado.
Intervenção no Rio – O Plenário analisou também mais duas medidas provisórias. A primeira destina R$ 1,2 bilhão em recursos para a intervenção militar no Rio do Janeiro. Apesar de muitas críticas dos deputados, foi aprovada, ainda, a criação de 67 cargos para o gabinete de intervenção.
Agentes de saúde – Na madrugada de quarta-feira (10) foi aprovada a medida provisória que estabelece um aumento de cerca de 50% no piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Os agentes de saúde acompanharam a votação das galerias do Plenário e comemoraram a aprovação da proposta. A proposta também foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.
Frete rodoviário – Outra medida provisória aprovada foi a que estabelece preços mínimos para o serviço de frete do transporte rodoviário. A proposta prevê, ainda, anistia para as multas de trânsito aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. A proposta segue para votação no Senado.
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Edição — Aline Machado e Eliane Breitenbach